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Título de eleitor

Eleitor tem até setembro para pedir segunda via

Título de Eleitor - TSE - TSE

O eleitor que perdeu ou teve o título extraviado e quer votar nas eleições de 3 de outubro, tem até o dia 23 de setembro para pedir a segunda via do documento, em qualquer cartório eleitoral do país.

Com o objetivo de garantir o direito do voto de todos os cidadãos, em junho deste ano o Tribunal Superior Eleitoral autorizou a reimpressão até esta data. O prazo também vale para quem está fora de seu domicílio eleitoral. A legislação anterior previa que quem estivesse fora do seu local de votação tinha somente até 4 de agosto para pedir a segunda via do título.

Só pode pedir a reimpressão o eleitor que já tinha ou pediu o título até 5 de maio deste ano, data em que foi fechado o cadastro eleitoral de 2010.

O TSE também reiterou a obrigatoriedade da apresentação do título e de um documento oficial com foto para votar nas próximas eleições. Como documento oficial serão aceitos a carteira de identidade ou cópia autenticada, carteira de trabalho ou de habilitação com foto e certificado de reservista. Já as certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas como prova de identidade.

Nestas eleições mais de 135 milhões de brasileiros poderão votar. No dia 3 de outubro, serão escolhidos o novo presidente da República (e seu vice), 27 governadores, 54 senadores (renovação de 2/3 do Senado Federal), 513 deputados federais e 1.069 deputados estaduais/distritais. O segundo turno, caso haja, será no dia 31 do mesmo mês. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2010, 2h48

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