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R$ 2 milhões

Anac multa Gol por atrasos e cancelamentos de voos

A Agência Nacional de Aviação Civil multou a Gol em cerca de R$ 2 milhões por atrasos e cancelamentos de voos. O valor ainda é uma estimativa, pois a agência está apurando o que ocasionou problemas nos aeroportos no último sábado. Enquanto a Anac avalia a escala de tripulantes, a empresa está impedida de fechar novos contratos de fretamento de aeronaves. Nno entanto, aqueles que já foram contratados serão mantidos para não prejudicar os passageiros.

A Anac também exigiu que a Gol faça um plano de ação que inclui a utilização de cinco aeronaves Boeing 767 e/ou sua tripulação para aumentar a capacidade de acomodação em voos da companhia.

De acordo com a agência, todos os dados mostram que a situação da malha aérea da Gol era normal até o dia 30 de julho, sem nenhum indicativo de atrasos ou cancelamentos. A Anac informou ainda que a quantidade de tripulantes da Gol cresceu em julho, em relação a junho: foram mais 42 comandantes, 128 copilotos e 153 comissários. Já os voos fretados no último fim de semana foram menores: 130 fretamentos ante 145 do fim de semana anterior.

Segundo nota divulgada pela Anac, os números “levam a crer que de fato houve um problema no software que calcula a jornada de trabalho da tripulação, como relatou a empresa”. Entre 2009 e este ano, a agência emitiu 235 autos de infração contra companhias aéreas regulares em relação ao excesso de jornada de trabalho de tripulantes. A Gol também foi alvo das inspeções e não havia, até então, nenhum caso confirmado na empresa.

Providências
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse nesta quarta-feira (4/8) que as providências tomadas pela Anac resolverão os problemas de atrasos em voos da empresa aérea Gol. “Vai haver multas, uma série de providências e a presidente da Anac está tomando as providências absolutamente adequadas decorrentes de uma agência com absoluta autonomia”, afirmou à Agência Brasil.

“[A multa] vai resolver o problema, há uma coincidência em relação ao uso de [voos] charters, de problemas com a Argentina, da rentabilidade do charter, mas tudo isso já está sendo administrado pela presidência da Anac. A Anac sabe o que está fazendo”, acrescentou Jobim.

Ele se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse não ter ouvido nenhum pedido de Lula sobre o assunto. Ele afirmou ter informado ao presidente sobre as providências que estão sendo tomadas. O ministro disse ainda que não existe qualquer “síndrome da conspiração e do acidente”, ao ouvir a pergunta sobre a possibilidade de que algo mais grave possa ocorrer em função do excesso de trabalho apontado pelos funcionários da Gol.

Revista Consultor Jurídico, 4 de agosto de 2010, 20h29

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