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Propaganda irregular

TRE-SP multa Mercadante e Agnaldo Timóteo

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo multou em R$ 2 mil o candidato a governador Aloizio Mercadante (PT) e o candidato a deputado federal Agnaldo Timóteo (PR), além de suas respectivas coligações, por propaganda irregular.

A propaganda foi feita em um painel na lateral de um ônibus. Segundo o juiz auxiliar da propaganda, Luís Francisco Aguilar Cortez, a regulamentação que se aplica a esse caso é a sobre bens particulares e prevê o limite de tamanho do anúncio a 4m². A pintura do ônibus ultrapassava este tamanho.

Cortez explicou que "a finalidade do controle da propaganda é evitar excessos em relação ao abuso de poder, cumprindo mesmo finalidade de limitar o uso indevido de espaços públicos, transitando ou estacionando o veículo em vias públicas." Os candidatos e coligações multados podem recorrer ao TSE. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-SP.

Revista Consultor Jurídico, 3 de agosto de 2010, 19h05

Comentários de leitores

2 comentários

AGRADECIMENTO

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Os candidatos agradecem e muito a multa aplicada. Afinal eles, e outros, já perceberam que compensa e muiiiiiiiito burlar a lei. rssssss
Ou alguém aqui acredita que Mercadante e Aguinaldo Timóteo deixaram de dormir em razão do elevado valor da multa...rssssssssssssssssssssssssss
Desculpem-me pelo deboche meus caros.
Percebi que é melhor dar boas gargalhadas que ficar lamentando o absurdo valor da multa aplicada.
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Sabemos que este país é uma piada, nossas leis são em sua maioria um livro de piadas, a as ""punições"" são um combustível para que os picaretas reincidam no delito ou illícito.
rssssssssssssssssssssssssssssssssss. ria tb. rsssssssssss
O senhor conseguirá mudar a LEI? Então ria muito
VAI lhe FAZER BEM

AGRADECIMENTO

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Os candidatos agradecem e muito a multa aplicada. Afinal eles, e outros, já perceberam que compensa e muiiiiiiiito burlar a lei. rssssss
Ou alguém aqui acredita que Mercadante e Aguinaldo Timóteo deixaram de dormir em razão do elevado valor da multa...rssssssssssssssssssssssssss
Desculpem-me pelo deboche meus caros.
Percebi que é melhor dar boas gargalhadas que ficar lamentando o absurdo valor da multa aplicada.
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Sabemos que este país é uma piada, nossas leis são em sua maioria um livro de piadas, a as ""punições"" são um combustível para que os picaretas reincidam no delito ou illícito.
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O senhor conseguirá mudar a LEI? Então ria muito
VAI lhe FAZER BEM

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