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Irregularidades públicas

CGU demitiu 201 funcionários públicos em 2010

Levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que nos primeiros seis meses deste ano o governo federal já demitiu 201 funcionários públicos que tiveram comprovado seu envolvimento com irregularidades. A maior parte das punições diz respeito ao aproveitamento indevido do cargo, com 1.351 ocorrências (34,4%) desde 2003, seguida pelos casos de prática de improbidade administrativa, com 751 (19,1%), e pelo recebimento de propina, 245 (6,2%). A notícia é do jornal O Estado de S. Paulo.

O mapa das punições dentro do governo federal, ao qual o Estado teve acesso, exibe um dado impressionante. Na prática, esse total representa mais de uma punição a servidor público por dia, entre demissões, cassações e destituições. É como se, a cada 24 horas, o governo fosse obrigado a cortar um de seus empregados por envolvimento com algum tipo de problema.

No ano passado, essa média já tinha acontecido, com 429 punições (1,1 demissão por dia). E a previsão da CGU é que esse número cresça ainda mais no segundo semestre, quando tradicionalmente as punições aumentam.

O mapa das punições mostra que 25% de todos os cortes feitos dentro do serviço público por irregularidades, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, são de funcionários do Ministério da Previdência Social.

Pelo levantamento feito, de janeiro de 2003 até junho deste ano, já foram expulsos do serviço público 2.599 funcionários. Desses, 655 eram ligados à Previdência Social (25,2% do total de punições).

A maior parte dos problemas registrados pela CGU, na série histórica, diz respeito ao aproveitamento indevido do cargo, com 1.351 ocorrências (34,4%). Essa situação é seguida pelos casos de improbidade administrativa, com 751 (19,1%) e pelo recebimento de propina, com 245 (6,2%).

Área complicada
Para o governo federal não há surpresa na constatação de que o maior número de punições acontece exatamente nessa área. "A Previdência Social mexe com muito dinheiro. Por isso, junto com outros órgãos federais que são responsáveis por fiscalizações, acaba se tornando um alvo em potencial para a ocorrência de problemas", diz o secretário executivo da CGU, Luiz Navarro. "Mas não se deve demonizar a área porque esse resultado mostra como está havendo empenho da parte deles em relação ao combate às fraudes no setor."

A descoberta de tantas ocorrências também é explicada pelo aumento, a partir de 2007, de especialistas no combate de fraudes na área previdenciária dentro da Advocacia-Geral da União (AGU).

Além disso, o próprio Ministério da Previdência mantém uma Força Tarefa Previdenciária, na qual trabalha junto com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal no combate de evasões fiscais e crimes previdenciários.

Para se ter uma ideia da extensão dessa ação, a Força Tarefa Previdenciária realizou 41 operações apenas em 2010, com a emissão de 112 mandados de prisão, 157 mandados de busca e apreensão, condução coercitiva de oito pessoas, além da prisão de 14 servidores públicos.

Desde 2003, ela foi responsável por prender nada menos do que 1.337 pessoas, das quais 314 funcionários públicos.

Se essa média de operações for mantida no segundo semestre, representará uma marca histórica para a Força Tarefa, podendo chegar a quase 80. Até hoje, o ano em que houve a maior quantidade de operações foi 2009, com 58.

Revista Consultor Jurídico, 2 de agosto de 2010, 16h37

Comentários de leitores

1 comentário

Ou seja, crime nada tem a ver com pobreza, mas com

daniel (Outros - Administrativa)

Ou seja, crime nada tem a ver com pobreza, mas com safadeza mesmo. Pois são servidores com altos salários, mas que incidem em cometer crimes em razão de acreditarem na impunidade.

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