Consultor Jurídico

Renovação na corte

Ministros Passarinho e Carvalhido tomam posse no TSE

A posse dos ministros Aldir Passarinho Junior e Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça, nos cargos de membros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral, marca o início da renovação da corte, que tem ainda a posse do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, na presidência, nesta quinta-feira (22/4), às 19h.

Dos quatro representantes que o STJ tem no TSE, apenas a ministra Eliana Calmon já integrava o tribunal. A expectativa era a de que o ministro Aldir Passarinho Junior e ela, que já atuavam perante o tribunal eleitoral como suplentes, fossem eleitos pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça, na eleição realizada em 6 de abril. A ministra Eliana Calmon, contudo, renunciou à sua posição de ser a próxima eleita, informando à Corte que pretende concorrer às próximas eleições para o Conselho Nacional de Justiça, quando do término do mandato do ministro Gilson Dipp, atual corregedor nacional de Justiça.

Como explicou a ministra, o STJ mantém nas eleições o critério de antiguidade, o que a autoriza a aguardar a oportunidade de escolha para a sucessão, que ocorrerá em setembro. Com a sua renúncia, o ministro Hamilton Carvalhido assumiu o cargo de membro efetivo, e a ministra Nancy Andrighi foi eleita suplente, acompanhando a ministra Calmon na função.

A composição do TSE é determinada pelo artigo 119 da Constituição Federal. O Tribunal é composto por sete magistrados, dos quais dois efetivos são do STJ, que escolhe também os dois substitutos. O mais antigo deles assume o cargo de corregedor eleitoral, função que caberá, a partir de agora, ao ministro Aldir Passarinho Junior, eleito pelo Pleno do TSE, na última terça-feira (20/4), em substituição ao ministro Felix Fischer. Outros três integrantes são escolhidos entre os ministros do STF e dois representantes da advocacia, são nomeados pelo presidente da República. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.




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Revista Consultor Jurídico, 22 de abril de 2010, 18h46

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