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Risco de lesão

Justiça suspende recuperação judicial da VarigLog

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o processo de recuperação judicial da VarigLog, braço de logística da empresa aérea Varig, aberto no início do mês. A decisão foi tomada pelo desembargador Lino Machado, que acatou Agravo de Instrumento impetrado pelo fundo de investimentos Atlantic Aviation Investments. A informação é de O Globo Online.

Na liminar, ele cita o "risco de lesão grave de difícil reparação" aos credores, com a recuperação judicial. O pedido foi feito pelos advogados da Atlantic Aviation Investment, maior credora da VarigLog, com R$ 28,522 milhões.

A proposta sobre a recuperação havia sido recusada por 23 credores em setembro, mas a juíza Renata Mota Maciel, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, aprovou o plano mesmo assim evocando concorrência desleal, abuso do poder econômico, manipulação de assembleia, valorização do trabalho e busca do pleno emprego. Ela desconsiderou o voto das empresas aéreas concorrentes e das arrendadoras de aeronaves, todas credoras da VarigLog.

A empresa passou para as mãos do empresário German Efromovich, dono da Ocean Air. O plano de recuperação previa pagamento em juízo de todos os trabalhadores, limitado a 150 salários mínimos por credor. Para créditos de até R$ 20 mil, a proposta era pagar em três parcelas trimestrais, um ano após aprovado o plano. Para mais de R$ 20 mil, o crédito seria convertido em debêntures, 15% pagos trimestralmente por 12 anos, a partir de 2012, e 85% em cinco parcelas anuais a partir de 2013.

Revista Consultor Jurídico, 30 de outubro de 2009, 11h55

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