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Inclusão latina

Comissão aprova adesão da Venezuela ao Mercosul

A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou, nesta quinta-feira (29/10), a adesão da Venezuela ao Mercosul, depois de muita controvérsia e resistência por parte dos senadores da oposição, contrários ao ingresso do país vizinho no bloco. Com maioria, por 12 votos a 5, a base aliada do governo assegurou a aprovação do voto em separado do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

A expectativa, segundo Jucá, é que o protocolo de adesão dos venezuelanos seja levado ao plenário do Senado na próxima semana. Para a aprovação da proposta, basta ter maioria simples dos presentes no plenário, o que facilita a articulação por parte da base aliada.

A votação do relatório de Jucá foi antecedida por discussão e rejeição do texto relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O tucano recomendou que a Venezuela não fosse aceita no Mercosul.

A base aliada do governo ganhou reforço com a presença e voto do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que entrou no lugar do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL). Collor havia sinalizado ser contrário à aprovação da proposta.

Para a oposição, a Venezuela não deveria ser integrada ao Mercosul porque Chávez teria imposto um regime antidemocrático no país. No entanto, os governistas defendem que a sociedade e o país não podem ser punidos em decorrência do perfil político de um governante que é transitório, uma vez que as eleições permitem a variação de autoridades no Poder.

Segundo Jucá, a imprensa seria responsável por atribuir a Chávez um perfil que não corresponde à realidade. Desde o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o protocolo de adesão da Venezuela tramita no Congresso Nacional.

O ingresso da Venezuela no Mercosul depende, ainda, de aprovação do Congresso Nacional do Paraguai. Os Parlamentos do Uruguai e da Argentina já aprovaram a adesão dos venezuelanos no bloco.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, afirmou que o Brasil tem um superávit comercial com a Venezuela de US$ 5 bilhões ao ano. De acordo com ele, o comércio bilateral entre os dois países envolve aproximadamente US$ 6 bilhões por ano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará nesta quinta-feira (29/10), no final da tarde, na Venezuela. Lula e Chávez se reunirão, inicialmente, em Caracas e depois na cidade de El Tigre, na parte oeste venezuelana. Eles participarão da primeira colheita de soja plantada com apoio de tecnologia brasileira. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 29 de outubro de 2009, 18h00

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