Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Jus postulandi

Dispensa de advogados no TST será julgada

O Tribunal Superior do Trabalho deve julgar nesta terça-feira (13/10), em sessão que começa às 13h, a possibilidade de aceitar a atuação das partes em processo em tramitação no TST sem a necessidade da intermediação de advogado.

Essa possibilidade é conhecida como jus postulandi e a perspectiva de sua aprovação já vem provocando polêmica. O processo, que vai a julgamento pela segunda vez no Tribunal Pleno (órgão colegiado que reúne todos os ministros do TST), é resultado da ação de um trabalhador que quer atuar em causa própria.

O assunto tem recebido ampla repercussão no meio jurídico e na mídia especializada, pois a decisão do Tribunal Pleno, em um ou outro sentido, servirá de base para a uniformização da matéria no TST. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Superior do Trabalho.

Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2009, 12h29

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 21/10/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.