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Vida na corte

FHC critica longo período que ministros ficam no STF

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu uma reforma na estrutura do Supremo Tribunal Federal, na quinta-feira (8/10), durante o seminário Os Tribunais em debate: mandatos, poderes e estruturas. Ele lamentou o longo tempo que o novo ministro — Antônio José Dias Toffoli — vai passar no Supremo caso fique na corte até se aposentar. “Isso é desumano. Eu tenho dó desse rapaz. Se ele ficar até o final, serão 29 anos. É fatigante um período tão longo. Precisamos rever urgentemente essa estrutura que aí está.”

O seminário em que o assunto foi debatido, no Instituto Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo, contou também com a presença do corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp; do advogado e ex-secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, deputado federal Flávio Dino; e do ex-conselheiro do CNJ Joaquim Falcão. O evento foi promovido pelo IFHC em parceria com o Instituto dos Advogados de São Paulo e a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro.

Para tentar diminuir o tempo em que os juízes permanecem em suas funções, o deputado federal Flávio Dino apresentou à Câmara dos Deputados um projeto que fixa o prazo máximo de 11 anos de magistratura. “O projeto não se concentra somente nesse ponto, mas isso é uma das coisas boas que pode acontecer caso seja aprovado. Isso trará oxigênio para aos tribunais”, disse ele. O projeto feito por Dino trata também da administração dos tribunais e as inúmeras possibilidades de recursos na Justiça.

A forma de escolha dos ministros do Supremo também foi debatida no seminário. Dino sugeriu que a nomeação seja feita por meio de um conselho participativo, que comporte OAB, sociedade civil, por meio de Faculdades de Direito, por exemplo, e todas as parcelas que estejam de alguma forma envolvidas nessa discussão.

A maioria dos palestrantes concluiu que, hoje, a indicação política e ao mesmo tempo técnica não é boa nem má para o país e sim algo que existe na cultura brasileira. O ministro Gilson Dipp, no entanto, criticou a forma como é feita a sabatina no Senado.

Dipp, que foi sabatinado por três vezes pelo Senado, afirmou que tais exames são insólitos e não demonstram o real saber jurídico do examinado. “Eu passei pela sabatina do Senado e me preparei para tal. Para minha surpresa, com menos de uma hora e meia, levando em consideração as explanações feitas pelos membros da comissão, a aprovação se deu sem maiores indagações sobre o que eu pretendia ou como seria minha atuação”, enfatizou Dipp, que fez questão de dizer que gostaria que a verificação tivesse sido mais intensa e profunda.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2009, 11h47

Comentários de leitores

11 comentários

O FHC deveria se aposentar!

Neli (Procurador do Município)

O FHC deveria se aposentar!(Aliás,embora já o esteja desde os 37 anos de idade.) Foi um péssimo presidente,vendeu na bacia das almas as empresas públicas;criou a reeleição uma figura perniciosa para a nação;criou cabides de empregos como as agências,ministério da defesa.Faria melhor se ficasse num silêncio obsequioso e não palpitar onde não é chamado e nem tem competência para sê-lo.
Se algum ministro estiver enfastiado de ficar STF,milhares de outros bachareis terão competência para galgar esse posto...e,se cansar:renuncie,morra ,peça exoneração etc.O cargo é muito importante para que políticos fiquem bedelhando.
Mais: ministro do STF deveria ser desembargador(federal ou estadual);cargo transitório(11 anos,10,20 etc),servirá apenas para ser colocado lá politiqueiros e paraquedistas(sem desmerecer o praticante desse esporte,que fui na juventude).Esses políticos vão ainda fazer do Judiciário o descrédito de seus poderes:legislativo e executivo(minúsculo a propósito).
E,eu que no passado admirava o FHC!

FHC MUDA DE TUDO

Contribuinte Indignado (Advogado Autônomo - Civil)

Cara Janice,
Ia me esquecendo do Gilmar, é mesmo. Só que me lembrei que quem inspirou o Raul Seixas a escrever " Metamorfose Ambulante" foi FHC.

Palpiteiro

Armando do Prado (Professor)

Esse senhor que um dia foi professor e que pediu que esquecessem o que escreveu, dá palpite sobre tudo. É um verdadeiro sabichão. Apenas "esquece" que entregou quase tudo que era nosso e mais e pior: quebrou por três vezes a Banânia. Ex-sociólogo, recolha-se ao seu repouso, talvez imerecido.

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