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Beneficiados pela Anistia

PF regulariza situação de 13 mil estrangeiros em SP

A Polícia Federal regularizou 13.342 estrangeiros beneficiados pela Anistia Internacional em São Paulo, em dois meses de atendimento. Segundo comunicado emitido no começo da tarde desta segunda-feira (5/10), desde o início dos atendimentos, em 23 de julho de 2009, 23.153 estrangeiros se cadastraram para se beneficiarem da Lei nº 11.961/09, sancionada pelo governo em 2 de julho de 2009. Cerca de 60% dos solicitantes preencheram os requisitos legais. 

Dentre as nacionalidades que mais solicitaram a regularização, informa a Polícia Federal, destacam-se os bolivianos, 4.992, seguidos por paraguaios, 2.126, além de chineses e peruanos com 1.861 e 1.711 respectivamente.

Somente em São Paulo a PF atende mais de 80% de toda a demanda do país. Com cerca de 500 atendimentos por dia, o Estado atingiu a marca de 4.759 documentos processados no mês de setembro. Já estão agendados mais de 4 mil estrangeiros para atendimento no período de 24 de setembro a 5 de outubro de 2009.

Os formulários para requerimento da anistia são distribuídos gratuitamente no posto da Rua Aurora, na região central, e na Superintendência da PF em São Paulo, na zona oeste da capital. O formulário também está disponível para impressão no site da Polícia Federal na internet. Os estrangeiros que ainda não entraram com o pedido de regularização, podem fazer o requerimento de residência provisória no país até o dia 30 de dezembro de 2009, informa a PF. Com informações da Assessoria de Imprensa da PF de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 5 de outubro de 2009, 16h22

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