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Cerimônia cancelada

Juíza suspende primeiro casamento gay da Argentina

Uma juíza civil suspendeu, nesta segunda-feira (30/11), o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo na Argentina. A cerimônia estava prevista para esta terça-feira (1/12). A informação é do Portal G1.

De acordo com o jornal Clarín, a juíza Marta Gómez Alsina ordenou a suspensão do casamento no registro civil de Buenos Aires e decretou uma "medida cautelar até que se decida sobre a ação" apresentada contra a decisão que autorizava o casamento. Em decisão anterior, da juíza de primeira instância Gabriela Seijas, declarou inconstitucionais dois artigos do Código Civil que estabelecem que para o matrimônio "é necessário o consentimento de duas pessoas de sexos distintos".

Em primeira instância, a juíza ordenou o casamento dos argentinos Freyre e José Maria di Bello. Assim, abriu precedente de que o país católico é o primeiro da América Latina a permitir o casamento de casais do mesmo sexo. "A lei deve tratar todos com o mesmo respeito, de acordo com suas singularidades, sem a necessidade de entender ou regular as pessoas", disse Gabriela Seijas ao anunciar a decisão.

O prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri, anunciou que não recorreria da decisão. Segundo o Clarín, o procurador-geral de Buenos Aires, Pablo Tonelli, disse que “o Registro Civil onde estava previsto o casamento já avisou da notificação da juíza para suspendê-lo”.

Revista Consultor Jurídico, 30 de novembro de 2009, 20h34

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