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Falta de provas

TJ do Rio nega indenização ao investidor Naji Nahas

A busca do investidor Naji Nahas para ver reconhecido o direito à indenização por danos morais e materiais por parte das bolsas de valores de São Paulo e do Rio teve mais uma etapa. A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou recurso do megainvestidor. Ele vai recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça. As informações são da Agência Estado.

Os desembargadores entenderam que não há prova de que os bancos suspenderam o crédito de Nahas devido à influência do presidente da Bovespa à época, Eduardo da Rocha Azevedo. Eles também afirmaram que não há prova completa das ações que Nahas alega que possuía e diz que teriam sido confiscadas pelas bolsas de valores.

Esses dois fundamentos para a decisão da Câmara serão usados pela defesa de Nahas, representada pelo advogado Sérgio Tostes, do escritório Tostes e Associados. Ele disse que vai pedir ao STJ que faça o processo voltar à primeira instância com a determinação de que, desta vez, seja feita a perícia e a tomada de depoimentos que vem solicitando desde o início do processo. "O que faltou foi fazer as provas que reclamamos", disse.

Os desembargadores do TJ fluminense entenderam que, ao contrário do que decidiu a primeira instância, o prazo para o pedido de indenização não prescreveu. Eles constataram ainda que a petição não é inepta, ou seja, a petição está juridicamente válida, apesar de não apontar quais ações Nahas teria e onde estavam à época, se ligadas à Bolsa do Rio ou a de São Paulo.

O investidor entrou com uma ação contra a Bovespa e a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ) para pedir indenização de R$ 10 bilhões. Na ação, pede a condenação da Bovespa e da BVRJ por ter confiscado a parte da carteira de ações de Nahas que, segundo ele, estava custodiada nas duas bolsas e não era usada como garantia dos financiamentos.

Nahas era um dos maiores investidores de ações do país no final dos anos 80. Ele diz que possuía 5 milhões de ações da Vale do Rio Doce, 4 milhões de ações da Petrobras, além de papéis de empresas como White Martins e Suzano, que totalizavam 300 milhões de cruzados novos (na época, o equivalente a 225 milhões de dólares).

Ele pediu também a condenação da Bovespa porque Eduardo da Rocha Azevedo, então presidente da Bolsa, teria pressionado bancos que o financiavam para que cortassem seu crédito. “Isso não vai dar em nada. E, se Nahas falar no meu nome, processo ele”, disse Rocha Azevedo à revista Exame.

Revista Consultor Jurídico, 26 de novembro de 2009, 16h40

Comentários de leitores

2 comentários

NAGI NAHAS E A BOLSA DE VALORES

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Se esta ação fosse julgada nos Estados Unidos ou qualquer potência estrangeira de primeiro mundo, o Sr. Nagi Nahas receberia uma polpuda indenização pelo que o Sr. Rocha Azevedo aprontou. Primeiro, permitindo que o Sr. Nahas jogasse na Bolsa daquela forma e dentro das regras estabelacidas pelo Sr. Rocha de Azevedo. Segundo, mudando as regras de uma hora para outra, no meio dos pregões e de forma escandalosa. Não estou defendendo o Sr. Nagi Nahas, mas estou recriminando a atuação do Sr. Rocha Azevedo, que agiu de forma ilicita e criminosa que, serviu para desmoralizar, na época, as Bolsas brasileiras.

Só no Brasil se vê coisas da espécie...

Ricardo, aposentado (Outros)

É o fim-da-picada...
Um especulador, manipulador da Bolsa, e ainda tem a cara-de-pau de valer-se da justiça na tentativa de locupletar-se.
Só no Brasil para acontecer coisas da espécie . . .

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