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Ofensa alheia

Estudante responde por comentário em seu blog

O Tribunal Justiça do Ceará condenou o blogueiro e estudante de jornalismo Emílio Moreno da Silva a pagar indenização de R$ 16 mil à diretora escolar Eulália Maria Wanderley de Lima. Segundo informa o portal G1, a indenização é decorrente de um comentário publicado por outro internauta, em seu blog, e ofensivo à diretora do Colégio Santa Cecília. A ação foi julgada em julho deste ano e no último fim de semana foi anunciada a penhora dos bens do blogueiro para o pagamento do débito.

O caso teve início em março de 2008, quando Morena da Silva noticiou em seu blog, o Liberdade Digital, uma briga envolvendo dois estudantes do Colégio Santa Cecília, na capital do estado. Na ocasião, um internauta postou um comentário crítico à atuação de da diretora da instituição, na mediação do conflito.
A diretora entrou com ação por danos morais contra o blogueiro. Após cinco audiências, a Justiça do Ceará determinou o pagamento de 40 salários mínimos por parte, a título de indenização. O estudante de Jornalismo perdeu o prazo para recorrer e a ação "transitou em julgado", isto é, quando não cabem mais recursos.

No último sábado (21/11), a Justiça comunicou que fará a penhora de bens do blogueiro para garantir o pagamento da indenização. Ele argumenta que não tem bens móveis e imóveis para penhorar e diz que tentou resolver o caso de forma amigável.

"O que eu realmente lamento é que não tenha havido um diálogo mais tranquilo, sem que houvesse a necessidade de uma ação na Justiça. Ofereci direito de resposta, apaguei de imediato o comentário. Enfim, acho que tudo isso é fruto de um equívoco. Lamento realmente", disse Silva.

O advogado da vítima, Helder Nascimento, porém, diz que antes de entrar com o processo pediu a retirada do comentário mas não foi atendido. Na ocasião, segundo ele, o blogueiro teria rejeitado o pedido, alegando "cerceamento à liberdade de expressão".

Por sua vez, na versão do blogueiro, o primeiro contato do escritório de advocacia aconteceu dois meses após o comentário. Na época, de maneira informal e por telefone, o advogado pediu para que ele identificasse o autor do comentário.

"Uma pessoa me liga e pede a identificação de um comentarista do blog. Eu não passei. Consultei o sindicato dos jornalistas do Ceará, a assessoria jurídica deles e no início de setembro chegou o mandato de citação do 11º Juizado Especial Cível", ressaltou Silva, acrescentando ser falso o e-mail dado pelo autor do comentário. De acordo com o estudante, o blog existe desde 2006 e analisa os fatos locais.

Revista Consultor Jurídico, 25 de novembro de 2009, 10h38

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