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Terras desapropriadas

Lula passa 30 áreas para comunidades quilombolas

As comunidades quilombolas Cafundó, no município de Salto de Pirapora (SP), e Brotas, no município de Itatiba (SP), terão seus territórios reconhecidos como áreas de interesse social. O decreto de reconhecimento será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Salvador, ainda nesta semana. Outras 28 comunidades descendentes de quilombolas também terão seus territórios reconhecidos.

De acordo com informações da Agência Brasil, com a assinatura dos decretos, será possível dar início aos processos judiciais de desapropriação dos imóveis, o que vai permitir que as famílias quilombolas, futuramente, recebam o título coletivo de domínio definitivo de suas terras.

Com o título coletivo da terra, programas como o Bolsa Família, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) poderão ser implementados nas áreas quilombolas.

A população do Cafundó varia entre 60 e 80 pessoas. Eles são descendentes das famílias Almeida Caetano e Pires Cardoso, originárias das escravas Antonia e Ifigênia. Plantam milho, feijão e mandioca e criam galinhas e porcos, em pequena escala, apenas para atender parte das necessidades de subsistência.

Fora da terra, os remanescentes de quilombo do Cafundó trabalham como diaristas, boias-frias e, no caso das mulheres, como empregadas domésticas. A comunidade, além de falar o português, usa o dialeto africano chamado "cupópia" ou "falange".

A comunidade de Brotas terá reconhecida uma área de 12 hectares, onde vivem 32 famílias

Revista Consultor Jurídico, 23 de novembro de 2009, 17h29

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