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Spam no celular

MPF-SP quer impedir mensagem não solicitada

O Ministério Público Federal em São Paulo quer que as operadoras de telefonia Vivo, Tim, Oi e Claro se abstenham de enviar mensagens não solicitadas ao celular do consumidor. Na recomendação, o MPF pede que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) exerça seu poder regulador e proíba a prática.

Segundo o procurador da República Márcio Schusterschitz da Silva Araújo, autor da recomendação, as empresas utilizam os dados cadastrais da base de clientes para enviar mensagens que, muitas vezes, o usuário não quer receber. Para Schusterschitz, os dados cadastrais não de são propriedade das empresas e não podem ser utilizados como lista de envio de propaganda ou promoções. “Corremos o risco de uma 'spamização' do celular”, disse.

A operadora Vivo chega a mandar entre dez e quinze torpedos para um mesmo cliente em um só dia. Em posse do email do usuário, a empresa manda também mensagens eletrônicas com dizeres como "Você acaba de receber um VIVO Foto Torpedo", em comportamento claramente abusivo.

O procurador afirma que o cliente tem o direito à privacidade e não deve ser incomodado se não desejar. “As empresas ofendem a privacidade do usuário invadindo a sua tranquilidade, o seu sossego enviando mensagens, promoções, jogos de azar que o cliente não quer receber”, disse. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-SP.

Revista Consultor Jurídico, 18 de novembro de 2009, 11h20

Comentários de leitores

1 comentário

Boa iniciativa

Mauricio_ (Outros)

O telemarketing, em forma de "torpedos", é tão inconveniente e inoportuno quanto o telemarketing "tradicional", com operadores insistindo para que você compre alguma coisa ou contrate um serviço qualquer.
Quantas vezes somos interrompidos, por dia, com mensagens inúteis no celular? Quantas vezes não paramos nosso trabalho ou somos incomodados no trânsito, tendo até que estacionar o veículo, achando que a mensagem é de algum conhecidos ou um alerta de chamada não atendida e, ao verificar, nos deparamos com propagandas da operadora sobre "novos planos", "vantagens", que não nos interessam nem um pouco.
O recente cadastro de telefones do PROCON contra ligações de telemarketing deveria valer também para esses "torpedos" promocionais e outras inutilidades que nos são enviadas diariamente, em uma prática comercial manifestamente abusiva.

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