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Dona do petróleo

Câmara aprova projeto de lei que cria a Petrosal

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 250 votos a favor e 67 contra, o Projeto de Lei 5.939/09 de autoria do Executivo que cria a Petrosal. De acordo com os quatro projetos enviados pelo governo, a empresa estatal vai gerenciar todos os contratos de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos extraídos da camada pré-sal, sob o modelo de partilha. As informações são da Agência Brasil.

Nos projetos enviados pelo governo, o contrato de partilha só valerá para os blocos ainda não licitados pelo modelo atual de concessão, o que representa cerca de 70% da área do pré-sal que vai do Espírito Santo a Santa Catarina. No atual modelo, estabelecido pela Lei 9.748, empresas interessadas em explorar e produzir petróleo participam das licitações das áreas. A empresa, ou empresas no caso de consórcio, passa a explorar a área para procurar petróleo. Se não encontrar, o risco é da empresa. Caso encontre, é declarada a produtividade da área e a empresa passa a produzir.

Já no contrato de partilha da produção, parte do petróleo como produto é dividido entre governo e consórcio. Ganha o direito de explorar a área quem oferecer maior participação à União. De acordo com os projetos de lei enviados pelo governo ao Congresso, a representante do governo na exploração do pré-sal será a Petrosal.

A Câmara também aprovou as emendas com parecer favorável do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG). O Plenário rejeitou todos os destaques para votação em separado ao Projeto de Lei. A nova empresa da União vai gerenciar os contratos de exploração e produção de petróleo e de gás na área do pré-sal. Na única votação nominal de destaque, os deputados rejeitaram, por 286 votos a 88, a proposta do PPS de retirar do texto a possibilidade de a Petro-Sal contratar, por um período máximo de dois anos e com seleção simplificada, pessoal temporário para atividades de caráter transitório.

Revista Consultor Jurídico, 18 de novembro de 2009, 20h41

Comentários de leitores

1 comentário

Petrosal & Petrobrás - concorrentes?

Zerlottini (Outros)

Mais um cabide de empregos criado pelos "nobilíssimos" congressistas, para aboletarem seus apaniguados e apadrinhados. Se sobrar emprego, eu também quero um! Oa "nepotes" vão deitar e rolar, novamente. Como dizia o antigo ditado, "continuará tudo como dantes, no setor de Abrantes". Os caras que foram mandados embora do senado agora voltarão todos, para a Petrosal! Êita, republiqueta de bananas (as bananas somos nós, o povo, que os elegemos e não fazemos absolutamente nada para enfiar-lhes vergonha na cara). Necessário se faz que o povo pegue em cabos de vassoura e invada o congresso, metendo porrada em todo mundo que encontrar pela frente. Nada de bengalas, não. CABO DE VASSOURA. Safado, sem vergonha tem de apanhar é de cabo de vassoura.
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

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