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Garantia de pagamento

Diretor da Band consegue reforço de penhora em ação

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Nas vésperas de a Rede TV! inaugurar a sua nova sede, em Osasco, toda moderna e digitalizada, vem a tona uma derrota judicial. Rogério Gallo, ex-funcionário da casa e atual diretor da Band, conseguiu reforço da penhora de bens da emissora que inclui um elevador hidráulico e a adega digitalizada de vinhos da diretoria. O objetivo é garantir o pagamento de R$ 2,7 milhões devidos pela emissora, em um processo que se arrasta há cerca de 10 anos. O pedido de reforço de penhora foi feito pela advogada Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade, que representa Gallo desde 2001. 

A Rede TV! acaba de investir US$ 50 milhões na sua nova casa, de acordo com reportagem da IstoÉ Dinheiro desta semana. O oficial de Justiça ainda não conseguiu efetivar a execução do mandado. Procurada pela revista Consultor Jurídico, a advogada não quis dar outros argumentos sobre a estratégia de defesa de seu cliente com a alegação de que os autos estão "sub judice". Mas adiantou que deverá requerer à juíza responsável pela execução que nas futuras diligências à nova sede da emissora, o oficial de Justiça seja acompanhado por ela e por mais advogados responsáveis pelo caso, a fim de ver cumprida e efetivada a ordem judicial de execução do reforço de penhora. E, se houver resistência, com remoção dos bens indicados mediante força policial.

Em 2001, a juíza Ana Cristina Lobo Petinati, da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Barueri (SP), mandou as empresas do Grupo Econômico pagar aproximadamente R$ 5 milhões para Gallo. O valor inclui R$ 2 milhões de danos morais, multa pela rescisão antecipada de seu contrato de trabalho e todos os demais títulos decorrentes como férias simples e vencidas e 13º salários, entre outros pedidos.

Gallo foi demitido da Rede TV! quando sua então namorada, Adriane Galisteu, fechou contrato com a Rede Record para apresentar o 'É Show". Na Rede TV!, Galisteu apresentava o "Super Pop". Atualmente, o programa é comandado pela apresentadora Luciana Gimenez, que foi inclusive lembrada por Gallo, até então superintendente da Rede TV!, quando houve a saída de Adriane Galisteu.

Em várias entrevistas à imprensa, a emissora acusou Gallo de infidelidade contratual e afirmou que o demitiu por justa causa. No entanto, durante o processo nada provou sobre a "justa causa". A Rede TV! questionou o contrato de Gallo e chegou a afirmar que ele não seria seu funcionário. Os argumentos foram inteiramente rejeitados na decisão judicial.

A advogada de Gallo pediu e obteve, já em execução  definitiva da sentença de primeira instância, o reforço de penhora  dos bens  para complementar a garantia de pagamento da dívida. A advogada mencionou e juntou, na petição de 26 de agosto de 2009, reportagens com entrevistas concedidas pelos próprios socios Amilcare Dallevo Júnior e Marcello Carvalho, nas quais ambos afirmam que, neste semestre, apesar de  todas as dificuldades, a Rede TV! já cresceu 25% em relação a 2008.

Gilda Figueiredo Ferraz, em sua manifestação, afirma que: “o cinismo de ambos os executados que, ao concederem tais entrevistas, vai além, como se verifica pelo teor do trecho: Amilcare Dallevo”...eu vivo pedindo a ele (Marcelo Carvalho) para vender mais para eu poder gastar mais...e posso dizer que nosso desenvolvimento, neste dez anos, foi acima do esperado de 30 a 35% ao ano, como agora”.

A advogada  também enfatiza a entrevista para apontar que passados os anos, a emissora cresceu, investiu e ainda não honrou com a dívida. Por isso, solicitou a reforça de penhora, no pedido de execução definitiva contra a emissora.
Ela pediu, ainda, em nome de Gallo, a aplicação da  tese da desconsideração da personalidade jurídica da empresa, “nos termos do artigo 50 di Código Civil e artigo 26 do Código Civil e artigo 26 di Código de defesa do consumidor, com vistas ao bloqueio imediato dos bens que forem encontrados em nome de qualquer um dos sócios do ora executado”.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 11 de novembro de 2009, 14h43

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