Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Miss Uniban

Diante de inquéritos, Uniban readmite aluna expulsa

A aluna Geisy Arruda, expulsa da Universidade Bandeirante de São Paulo depois de ser hostilizada e xingada por centenas de alunos por assistir aulas com um vestido curto, poderá voltar à faculdade. A reitoria da Uniban decidiu rever a expulsão depois que o Ministério Público Federal em São Paulo instaurou Inquérito Civil Público para apurar os detalhes da demissão. O intuito do MP era saber se a estudante teve o devido direito de defesa garantido. Outro inquérito será aberto pela Polícia Civil de São Bernardo do Campo para apurar crime de injúria contra a estudante, de acordo com a Delegacia de Defesa da Mulher no ABC paulista.

O Ministério da Educação também deu prazo de dez dias para que a Uniban explique o caso, já que a expulsão da aluna foi divulgada por meio de um anúncio da universidade em jornais de São Paulo, no último domingo (8/11). Segundo a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Superior do MEC, a notificação será entregue esta semana à universidade. Se as explicações não forem satisfatórias, deve ser aberto um processo de supervisão especial para avaliar se a aluna teve direito a defesa.

Geisy estava matriculada no curso de Turismo do campus São Bernardo do Campo da universidade. No dia 22 de outubro, ela teve de deixar a faculdade escoltada pela Polícia, com medo de ser agredida pelos alunos. Eles gritavam palavrões e a ofendiam por ela estar com um vestido um pouco acima do joelho. Segundo testemunhas, Geisy se insinuou aos rapazes, que começaram a humilhá-la.

Na nota da universidade publicada nos jornais, a instituição responsabilizava exclusivamente a aluna pelo episódio. "Foi constatada atitude provocativa da aluna, que buscou chamar a atenção para si por conta de gestos e modos de se expressar", diz a nota da Uniban, que considerou ''flagrante desrespeito aos princípios éticos, a dignidade acadêmica e a moralidade''. A instituição considerou ainda que a atitude dos outros alunos foi uma "reação coletiva de defesa do ambiente escolar".

De acordo com o procurador-regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, que conduz a investigação, o objetivo do inquérito do MP é investigar se foi adotado o devido processo legal e respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa e se a Uniban agiu de forma discriminatória.

“O que se espera de uma universidade é que ela tenha condições de formar cidadãos. No presente caso, é bastante preocupante a postura da Uniban, que pode indicar que ela não está preocupada com essa formação integral. Além disso, aparentemente, a vítima foi transformada em culpada sem que tivesse a condição de expor a sua versão dos fatos”, disse.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, também comentou a expulsão. Segundo ele, o gesto consagra "uma mentalidade obscurantista e nefasta, que há muito se supunha extinta deste país". Para a OAB, segundo Britto, houve no episódio intolerância, discriminação e violência contra a mulher, por parte também do Ministério da Educação da União Nacional dos Estudantes.

Em discurso no Plenário do Senado, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) chamou de "ato de vandalismo e histeria coletiva" a agressão dos estudantes da Uniban contra Geisy, segundo o Estadao. "Aqui, a questão central, a ferida aberta é o preconceito, a intolerância, o desrespeito, a injustiça que ainda se esconde na cabeça e no coração de alguns poucos. A jovem Geisy deve ser protegida e seus direitos garantidos contra essas ofensas e arbitrariedades", discursou Serys. Com informações das assessorias de imprensa do MPF-SP, OAB e MEC.

Revista Consultor Jurídico, 9 de novembro de 2009, 20h14

Comentários de leitores

11 comentários

Na UniBan inexiste Educadores?

Antonio de Assis Nogueira Júnior (Serventuário)

São Paulo, 11 de novembro de 2009.
Senhor Diretor:
É a UniBan empresa no sentido literal da palavra. Por isso, não causa espécie a ausência de Educadores. Portou-se não como Instituição de Ensino Superior mas tão-somente como empresa privada voltada única e exclusivamente para o lucro. Aí ela é vitoriosa. Despreocupada com a formação profissional e humanística dos jovens alunos universitários, voltou-se especificamente para o crescimento empresarial. Por isso, tomou medidas absurdas e nitidamente covardes ao punir a aluna Geyse Arruda.
Todo empresário sério e íntegro deve evitar a contratação de alunos formados por esta empresa cognominada UniBan (Ela se diz Universidade mas não é não!). Além disso, ausência de bom senso do profissional da Advocacia é um espanto!
A única solução para a jovem Geysa Arruda,que foi humilhada tanto por colegas como pela empresa UniBan, é o acolhimento fraterno e humano por Instituição de Ensino Superior de 1a. Grandeza. Há duas na cidade de São Paulo, com décadas de experiência na formação profissional com ética e com humanismo. A UniFMU/SP e a UNIP/SP. Logo, qualquer uma delas, ou ambas, poderiam oferecer BOLSA INTEGRAL DE ESTUDO para que a aluna possa prosseguir regularmente os estudos, com paz de espírito. Afinal, a humilhação de que foi vítima, COVARDEMENTE agredida, injuriada e desrespeitada, principalmente pela empresa educacional denominada UniBan, é motivo muito justo e humano para que seja acolhida por Instituição de Ensino Superior digna e séria. Na UniBan o ambiente nada sério é também perigosíssimo!
Respeitosamente,
Antonio de Assis Nogueira Júnior
Analista Judiciário do Egrégio TRT/SP - 2a. Região

INVERSÃO DE VALORES

Valdemiro Ferreira da Silva (Advogado Autônomo)

Apesar de toda a liberdade no mundo moderno, precisa existir limites. O que os alunos fizeram não esta certo, e o que a santa aluna fez também não esta certo. O vestido já era curto, e quando ela passeava pela rampa (segundo apurou a faculdade) ela ainda puxou o vestido para mostrar as suas partes íntima. E, apesar de todos os transtornos causado à faculdade, pasmem, a UNIBAN ainda é culpada. Certamente o fim esta chegando, não existe mais moral e nem ética num ambiente escolar que foi tomado completamente pelo despudor. Tudo isso, é muito triste.

unibandidos

Daniel (Outros)

o que se esperar de uma escolinha como essa?
na minha empresa nao entra alunos e nem ex desta universidade

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 17/11/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.