TJ-MT diz que irá colaborar com inspeção do CNJ

O desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, recebeu comunicado do ministro Gilson Dipp, da Corregedoria Nacional de Justiça, determinou a instauração de inspeção no tribunal para apurar supostos pagamentos irregulares a juízes do estado. Travassos disse que recebeu o aviso com satisfação e alívio. Nesta quarta-feira (11/3), ele afirmou ainda que dará o suporte para o trabalho de inspeção, facilitando o acesso aos dados.

“A expectativa é de que todos os fatos sejam esclarecidos, com o máximo de transparência, como é meta de sua gestão e propósito na condução do Poder Judiciário de Mato Grosso”, afirma nota do tribunal. A comissão de inspeção, com quatro funcionários, começa os trabalhos no dia 24 deste mês. O prazo é de 30 dias.

Na terça-feira (10/3), Dipp determinou a suspensão dos pagamentos de vantagens salariais dos juízes. Em fevereiro deste ano, o Conselho Nacional de Justiça aprovou relatório que sugere a instauração de processo administrativo disciplinar contra três desembargadores e sete juízes de Mato Grosso.

Os juízes foram apontados como participantes de uma suposta operação destinada a socorrer financeiramente investidores ligados a uma loja maçônica da qual são membros. Segundo a acusação, o dinheiro saiu dos cofres do tribunal. Há ainda a acusação de pagamento de créditos indevidos a um grupo de juízes no período em que o desembargador José Ferreira Leite presidia o TJ. É esta acusação que a inspeção irá apurar.

A reclamação foi apresentada ao CNJ pelo corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri. Segundo o desembargador, os fatos investigados “comprometem seriamente a imparcialidade dos membros daquela corte”. A defesa dos juízes alegou que o dinheiro pago a eles é lícito e fruto de diferenças salariais acumuladas ao longo de vários anos e que foram restituídas.

Segundo Perri, como os desembargadores têm vários créditos para receber, não são especificados nominalmente quais são pagos ou não. Assim, ele somente desconfiou que recebeu a verba após a auditoria e garantiu que vai devolver “centavo por centavo”.