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Prova do conselho

Senadores descobrem para quê serve uma sabatina

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Os senadores descobriram, finalmente, para que serve a sabatina que fazem aos indicados para ocupar determinados cargos públicos, como embaixadores, ministros do Supremo ou conselheiros dos conselhos de controle externo do Judiciário e do Ministério Público. A descoberta se deu na manhã desta quarta-feira (13/5), quando a Comissão de Constituição e Justiça do Senado se reuniu para analisar, de uma só vez, os nomes de 25 indicados para ocupar vagas de conselheiros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. Revoltados diante da impossibilidade de executar com um mínimo de decência a tarefa, os senadores suspenderam a votação e estabeleceram um programa para retomá-la de forma mais racional nas próximas sessões da CCJ.

A rebelião foi liderada pelos senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), Wellington Salgado (PMDB-MG) e Aloísio Mercadante (PT-SP). O primeiro a se manifestar foi o senador Wellington Salgado, que disse, no começo da sessão, que sabatinar tal número de candidatos de uma só vez é uma desconsideração com os próprios indicados e dimimui o papel do Senado.

A sabatina dos candidatos começou às 11h, com os indicados do CNMP e definiu a metodologia a ser seguida. O presidente da CCJ, Demostenes Torres (DEM-GO), apresentava o candidato e o relator da indicação. O relator lia o currículo do candidato, devolvia a palavra ao presidente da CCJ, que elogiava o candidato. O indicado falava por três minutos. Como os senadores não levantavam objeção a qualquer candidato, eles estavam presumidamente aprovados.

Quando chegou ao quinto candidato, o senador Arthur Virgilio (PSDB-AM) pediu a palavra. "Esta sessão é uma capitis diminutius para o Senado. Não é adequada essa manifestação grupal. Temos de levar a sério as novas atribuições como poder de inquirir e depois aprovar ou vetar os nomes submetidos ao crivo desta casa. Temos também de parar com as louvações".

Arthur Virgílio deu o exemplo do que acontece em sabatinas semelhantes nos Estados Unidos: "O embaixador quando é sabatinado pelo Senado americano passa por bons e maus momentos porque é inquirido de verdade. Tem de mostrar conhecimento sobre o assunto. Independentemente da qualidade dos indicados submetidos ao nosso crivo nessa sessão, não podem ser aprovados sem serem, de fato, sabatinados. Isso mininiza o papel do Senado. Isso não é um comício pinga-fogo".

Demóstenes, que concordou com a declaração, não sabia expressar os motivos do ocorrido, mas prometeu que é a última vez que isso acontece. Na próxima, se chegarem 30 indicações, a CCJ levará 30 sessões para inquirir os candidatos e sabatiná-los da forma como deve ser feito, prometeu o presidente da Comissão.

Mas as pressões continuaram. Aloísio Mercadante disse que é função da Comissão inquirir os candidatos sobre as atribuições e do desempenho do Conselho do qual ele vai fazer parte. O senador paulista afirmou que é preciso saber a opinião de quem comporá o Conselho sobre temas como o poder de investigação criminal do MP e a aferição da produtividade do órgão. O mesmo em relação ao Judiciário.

Arthur Virgílio voltou à carga e deu outro exemplo de matéria que deveria ser debatida na sabatina do CNMP: "Onde está o vigor cívico de procuradores como Guilherme Schelb e Luiz Francisco Souza? Com a chegada do presidente Lula ao governo deu-se uma guinada e nunca mais ouvi falar deles".

Diante da resistência em continuar com a simulação de sabatina, os senadores resolveram suspender a votação para retomá-la de forma mais produtiva nas próximas semanas. Na próxima quarta-feira (20/5) serão sabatinados apenas os candidatos do CNMP. E na outra (27/5) serão analisados os nomes de candidatos ao CNJ. Nas duas sessões, também se discutirá as atribuições dos conselhos e o que eles fizeram de bom — e de ruim — até agora. Nesta quarta, os senadores continuaram apenas com a leitura dos currículos dos indicados.

Palavra dos indicados

Os próprios candidatos aos dois conselhos apoiaram a iniciativa dos senadores. O ministro Ives Gandra Martins Filho, indicado ao CNJ, disse à revista Consultor Jurídico que a iniciativa é importante e o dilema da CCJ é o mesmo do Judiciário: pouco tempo para discutir questões importantes com a profundidade que elas merecem. "Por isso é necessário racionalizar os procedimentos", defende o ministro.

O juiz federal Walter Nunes, também candidato ao CNJ, louvou a iniciativa. "É crucial que se discuta o perfil e as atribuições dos conselhos e que os senadores possam inquirir com profundidade as pessoas que formarão esse perfil." Para a juíza Taís Schiling Ferraz, indicada pelo Supremo para compor o CNMP, a inquirição é fundamental para que a sociedade saiba como pensam as pessoas encarregadas de fazer o controle externo do MP e do Judiciário.

Desde a criação dos conselhos, em 2005, o Senado fez somente uma sabatina de verdade. O advogado Marcelo Nobre, indicado pela Câmara dos Deputados, foi inquirido por cinco horas. Os demais, foram homologados, não sabatinados.

Os conselheiros Jorge Maurique e Andrea Pachá, que hoje integram o CNJ, disseram que é até frustrante para os candidatos quando a sabatina é feita como foi hoje. Eles, por exemplo, não foram sabatinados como deveriam. Apenas se apresentaram por dois minutos e foram aprovados. "É um momento importante na vida da pessoa. Você se prepara para responder às perguntas porque sabe que tem uma missão única de trabalhar para racionalizar a gestão de um poder. Por isso, ser inquirido nesta ocasião é uma honra", diz Maurique.

Vagas do Senado

Os candidatos para a sabatina do CNJ foram indicados pelos tribunais, pela OAB e pelo Congresso. A disputa para a vaga que cabe ao Senado promete acirrar discussões. São três os candidatos dos senadores: André Ramos Tavares, Erick Wilson Pereira e Marcelo Neves. Os três são professores de Direito bem citados e advogados de projeção em suas áreas. Joga contra Erick Pereira o fato de ele ser filho do ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho. O filho não poderia ser o fiscal do pai.

André Ramos Tavares fez campanha em Brasília no último mês e conta com o apoio de diversas entidades da magistratura, como a Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis). O presidente da Apamagis, Nelson Calandra, acompanhou Tavares em sua peregrinação por tribunais e eventos.

Marcelo Neves conta com o apoio do atual titular da cadeira do Senado no Conselho, o diretor da Faculdade de Direito da FGV professor Joaquim Falcão. E não fez campanha. Foi convidado por um grupo de senadores comandados por Aloizio Mercadante (PT-SP) para ocupar a cadeira — movimento contrário dos seus dois concorrentes.

 é correspondente em Brasília da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 13 de maio de 2009, 12h51

Comentários de leitores

2 comentários

Sabatina no Senado

Dr. carlão (Advogado Sócio de Escritório)

Entendo que candidatos aos conselhos superiores, CNJ e CNMP, indicados por associações de classe onde menbros possam ter interesses diretos , devem ser eliminados de plano pelos sbatinadores do Senado, pois SMJ, futuramente poderá gerar duvidas quanto a atuação; O que não é salutar para nenhum colegiado, principalmente se tratando aos ligados a Justiça.

Sabatinas no Senado - na CCJC

Luís da Velosa (Advogado Autônomo)

Realmente, não é de hoje nem de ontem que inúmeros senadores reclamam, veementemente, contra a maneira como se realizam as sabatinas para altos cargos. Estava na hora de se parar, analisar detidamente o procedimento, e tomar as medidas necessárias para que o Senado não se apequene.

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