Consultor Jurídico

Notícias

Qualidade no Judiciário

Qualidade é solução para morosidade da Justiça

Por 

O Poder Judiciário tem o dever de se comunicar com a sociedade. Não está acima de ninguém, integra uma República democrática, por isso deve satisfação de seus atos à população, não podendo se esquivar do contato com a imprensa.

Levar ao conhecimento da opinião pública (diferente de opinião publicada), de forma isenta e transparente, livre de maniqueísmos, distorções e manipulações — disseminadas por parte da mídia e formadores de opinião engrossando a onda, incutindo no imaginário comum exceções como se regra fossem ou até mesmo estereótipos pinçados de peças de ficção[17] —, o que é o Poder Judiciário, sua missão constitucional, sua verdadeira realidade, seus valores, objetivos, e ações que quase silenciosamente vêm sendo desenvolvidas para aprimorá-lo, é mais do que uma obrigação. É um grande desafio não apenas de toda a sociedade civil, mas, sobretudo, daqueles que o integram, sejam magistrados, sejam servidores[18].

 

Pressupostos da gestão pela qualidade

A gestão pela qualidade é baseada em metodologia cientificamente comprovada como o mais eficaz método gerencial da atualidade, seja em empresas privadas, seja na Administração Pública, no combate à morosidade e à ineficiência.

Para tanto, o efetivo exercício da liderança é fundamental.

Cabe aos dirigentes do Poder Judiciário, atuais e futuros, em concerto, o movimento inicial e permanente de modernizá-lo, assumindo o compromisso de conduzir esse processo, unidos por dois objetivos comuns: melhorar a eficiência e aumentar a transparência. Os líderes constroem e modificam a cultura de uma organização, são responsáveis por liderar as mudanças através de novos projetos, e nós sabemos que é através das mudanças e inovações que as organizações conseguem crescer ou simplesmente se manter vivas, num mundo onde as necessidades das pessoas mudam continuamente e as instituições são obrigadas a acompanhar as mudanças para atender às novas demandas de uma sociedade em permanente mutação. 

Neste norte, compete aos dirigentes, não apenas do meu Tribunal, mas em âmbito nacional, em coesão e uniformidade, selecionar projetos, estabelecer metas factíveis, definir objetivos e cobrar resultados, mobilizar, conscientizar e motivar as pessoas envolvidas, com o compromisso de satisfazer os legítimos anseios da clientela dos serviços jurisdicionais.

Liderar implica gerir pessoas para desenvolver e sustentar todo o potencial humano, estabelecer com precisão a política e estratégia da organização, definir objetivos, métodos e instrumentos, administrar parcerias externas, empregar recursos internos à organização, aumentar a eficiência dos procedimentos e comparar os resultados planejados com aqueles finalmente alcançados.

Além disso, com o auxílio da tecnologia da informação, cada núcleo da administração judicial deve dispor e visualizar na tela do computador, de preferência a um simples toque de uma única tecla, informações gerenciais básicas, tais como indicadores de desempenho. Não apenas o rápido e eficiente acesso, mas também o compartilhamento de informações gerenciais se constitui como uma das premissas do gerenciamento pela qualidade. Como desembargador, tenho todo interesse de saber o custo de cada acórdão relatado ou decisão monocrática por mim proferida, qual o tempo despendido entre a distribuição (ou protocolo) do recurso e seu julgamento, qual a minha produtividade individual[19] (e não apenas da Câmara que integro), quantos feitos julguei (como relator, revisor e vogal), no ano em curso, no acumulado dos últimos doze meses ou em cada mês do ano[20]. Não basta saber o acervo dos processos em andamento nos juizados especiais, nos primeiro e segundo graus de jurisdição, quantas ações ingressaram e quantas foram, no total, julgadas e encerradas no mesmo período. Quanto custa, afinal, ao Estado, a decisão proferida por cada magistrado[21]?

 é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2009, 5h55

Comentários de leitores

2 comentários

Justiça justa

Chiquinho (Estudante de Direito)

Egresso do Juizado Especial de Casa Amarela,onde,durante o tempo que lá permaceu como Juiz,zelou por todos os processos,não deixando nenhum sem apreciação,o hoje Juiz Titular da 12ª Vara Civel da Capital,Dr.Dario Rodrigues Leite de Oliveira,é um dos maiores exemplos ,no Brasil,de magistrado que desempenha suas funções pelos criterios objetivos de produtividade e presteza no exercicio da Jurisdição e pela frequencia e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aparfeiçoamento.
A quase totalidade dos advogados que tem processos tramitando naquele juizo,é unânime:se todos os juizes,no âmbito judicial e administrativo nacional,assegurassem a razoavel duração do processo e os meios que garantissem a celeridade de sua tramitação,como o faz Dr. Dario Rodrigues Leite de Oliveira,a Justiça seria realmente a vontade constante e perpetua de dar a cada um o que é seu,porque todo processo parado é uma vida denegada,que como tal merece respeito,atenção,justiça e dignidade.A 12ª Vara Civel é um exemplo de eficiencia judicional para todo o Brasil."Blowin in the wind". Cícero Tavares de Melo (chiquinhoolem@yahoo.com.br).

Atender pessoas, simplesmente isso

Armando do Prado (Professor)

Li com gosto o artigo do dr. Marcelo. Muito bom, mas diria que o Judiciário deve se afastar de modismos, alguns ultrapassados, como Qualidade Total, ISO, Reengenhraria, etc. As empresas privadas sérias abandonaram essas auto-ajudas que apenas levam dinheiro para consultores inescrupulosos.
Por outro lado, o Judiciário continua no século XIX nos seus hábitos, procedimentos e tratativas. Não apenas na linguagem (corte, nobre, egrégio, liturgia, etc), como vive de citações em mais citações, sem vivenciar experiências criativas. Pobreza geral. Alguns magistrados, advogados, promotores, lutam para reverter essa situação, mas as raízes são profundas, merecendo um trabalho diuturno no sentido de atender o cliente da justiça: o homem, principalmente, o mais humilde, geralmente, excluído do mundo do direito.

Comentários encerrados em 20/05/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.