Civil Judiciário Marcelo Rodrigues: Provimento 141/23 da Corregedoria Nacional Editado no último dia 16, o Provimento 141 da Corregedoria Nacional, sob a declaração de simplesmente atualizar o anterior Provimento...
Opinião: Cartórios em tempos de pandemia O inesperado ritmo de progressão do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) culminou com a Declaração de Emergência em Saúde Pública...
Leis Marcelo Rodrigues: A alteração do prenome e gênero de transgênero 1. Introdução A partir da edição do Provimento 73 da Corregedoria Nacional de Justiça, faculta-se aos interessados, autopercebidos como pessoa transgênero,...
Administrativo Cartórios são fundamentais para Registro Civil Nacional A notícia da aprovação do Projeto de Lei 1.775/2015 pela Câmara dos Deputados reacendeu o debate sobre a implementação de...
Financeiro Marcelo Rodrigues: MP 656/2014 racionaliza as exigências cartorárias *Por um erro da ConJur o título do artigo estava com uma informação equivocada. O número correto da MP é...
Ambiental Leis Marcelo Rodrigues: Regularização fundiária de interesse social é imperativo Estudo inédito da ONU, apresentado no relatório para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), estima que até 2050 a América Latina terá...
Financeiro Internacional Leis Marcelo Rodrigues: Segurança jurídica exige bom sistema de registro público Historicamente, a segurança jurídica tem sido fator indispensável à criação de ambiente propício ao desenvolvimento econômico e social das nações....
Administrativo Leis Marcelo Rodrigues: Desjudicializar processos de usucapião trará eficiência A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) em breve apresentará ao governo federal proposta a fim de que...
Judiciário Marcelo Rodrigues: Instituições brasileiras apenas espelham sociedade No último mês, o Brasil perdeu dois dos seus maiores e, talvez, de seus últimos gênios dos tempos atuais. O...
Judiciário Sistema Registral no Brasil pode ser mais lento e oneroso, mas é seguro Recentemente, a grande mídia noticiou com destaque que o governo dos EUA, através da Agência Federal de Financiamento Imobiliário (FHFA, na...
Leis Privatização de serviços notariais traz celeridade aos atos cíveis Em recente artigo publicado na ConJur, “Cartório na mão do Estado teria risco de ineficiência”, com a habitual acuidade, Vladimir...
Comercial Não há óbice para registro de promessa de permuta em cartório Os cartórios, quase sempre incompreendidos e muitas vezes sujeitos a paradigmas negativos, são uma necessidade social. Previnem litígios e servem...
Judiciário Eficiência e qualidade são palavras de ordem no Judiciário Recentemente foi divulgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais relatório estatístico e comparativo dando conta de terem sido julgados,...
Empresarial Condomínio edilício: ausência de lei dificulta, mas não barra Judiciário A partir da edição da Constituição da República de 1988, um novo marco foi estabelecido no âmbito das relações civis,...
Judiciário Gestão pela qualidade é solução para morosidade dos processos judiciais Neste ano, em que se comemora o bicentenário da instalação e funcionamento independente e ininterrupto do Poder Judiciário do Brasil[1],...
Judiciário É preciso criar verdadeiro sistema de administração judicial Os 200 anos da Justiça Brasileira são indelevelmente marcados como sinônimo de rompimento com o passado e de início de...
Administrativo Comercial Leis Registro de imóvel não pode ser burocrático nem inseguro A edição da recente Lei 11.382, de 6 de dezembro de 2006, cuja entrada em vigor se deu em 22...
