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Qualidade no Judiciário

Qualidade é solução para morosidade da Justiça

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A partir da percepção de que o tradicional modelo de gestão administrativa burocrática do serviço público não mais atende às complexas demandas da sociedade contemporânea, deflagrou-se no Judiciário da Comunidade Européia movimento cuja meta é a preocupação de melhorar a prestação jurisdicional. E algumas importantes conclusões foram dali extraídas, dentre as quais a importância da gestão no âmago das instituições judiciais no mundo, exatamente por apresentarem, a despeito das notórias diferenças culturais, políticas, econômicas, sociais e raciais, objetivos intrinsecamente comuns, de forma a repercutir na eficiência de projetos, notadamente afetos à gestão dos recursos humanos.

A morosidade dos serviços judiciários tornou-se, no mundo inteiro, o principal e aparentemente insolúvel problema a ser enfrentado, em grande parte diante da insuficiência de ações dinamizadoras ao seu enfrentamento. Contrariamente ao que se possa presumir, não é a morosidade decorrência apenas da ineficiência do processamento dos atos judiciários, mas de toda e qualquer ineficiência no âmbito dos serviços judiciários (informatização, ordenamento jurídico, de magistrados e ou servidores, da área administrativa dos órgãos do Judiciário, etc).

A partir desta constatação, desde o início da década passada, implementaram-se nos Estados Unidos e em vários países da União Européia metodologias modernas cientificamente comprovadas por empresas, a fim de quebrar paradigmas obsoletos. Em que pese a Administração Pública e a empresa privada possuírem diferentes estruturas e finalidades, na essência têm um ponto comum, que é a prestação de serviços. E o Judiciário, não há dúvida, é prestador de serviços. Com o reconhecimento das falhas, passa-se a destacar e identificar o potencial humano, técnico e orçamentário disponíveis.

Nesse contexto, a metodologia de gestão pela qualidade é mundialmente comprovada como a única solução dos problemas relacionados à morosidade e até mesmo como contraponto à burocracia[6] que nos conduziu aos conhecidos problemas de dificuldades, ineficiência e morosidade.

Entre outros aspectos relevantes, a gestão pela qualidade amplia a visibilidade do Judiciário à sociedade, aumentando a transparência em virtude da disponibilidade de indicadores estatísticos precisos e confiáveis. Ponte na mudança da cultura burocrática para uma cultura gerencial pautada em resultados e destinada ao cidadão, hoje claramente definido como o verdadeiro patrão, cliente e usuário do serviço judiciário.

Tão ou mais importante do que implantar novos métodos de gestão é disseminá-los e uniformizá-los, considerando-se que o Poder Judiciário, em que pese constituído por vários e diferentes órgãos, estaduais e federais, é uno e tem capilaridade nacional. Assim, a mudança comportamental precisa ser sentida em todos os cantos e recantos do país, de maneira sistemática, uniforme e consistente. Além de ouvir sobre o que pensa e o que deseja o jurisdicionado, devemos aprender a ‘conversar’ entre nós, compartilhando a aplicação de experiências bem sucedidas e a resolução de problemas comuns.

O estudo da administração e gestão dos tribunais requer o que pode ser referido como molecularização de todo o sistema da justiça, englobando, além dos tribunais, em conjunto, os institutos de reinserção social, sistema prisional, Ministério da Justiça e demais atividades essenciais à administração da justiça. Acabou-se o tempo do ‘encimesmamento’, da atomicidade de ilhas isoladas do sistema judicial. Com certeza, uma das áreas prioritárias na implementação da metodologia de gestão pela qualidade é comunicação e informação (conceber e aplicar sistemas de informação interna e de comunicação - interna e externa - do aparelho judicial). Ademais, do ponto de vista micro administrativo, a gestão deve ser focada, com critérios justos e ponderação, no desempenho funcional dos servidores e juízes.

 é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2009, 5h55

Comentários de leitores

2 comentários

Justiça justa

Chiquinho (Estudante de Direito)

Egresso do Juizado Especial de Casa Amarela,onde,durante o tempo que lá permaceu como Juiz,zelou por todos os processos,não deixando nenhum sem apreciação,o hoje Juiz Titular da 12ª Vara Civel da Capital,Dr.Dario Rodrigues Leite de Oliveira,é um dos maiores exemplos ,no Brasil,de magistrado que desempenha suas funções pelos criterios objetivos de produtividade e presteza no exercicio da Jurisdição e pela frequencia e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aparfeiçoamento.
A quase totalidade dos advogados que tem processos tramitando naquele juizo,é unânime:se todos os juizes,no âmbito judicial e administrativo nacional,assegurassem a razoavel duração do processo e os meios que garantissem a celeridade de sua tramitação,como o faz Dr. Dario Rodrigues Leite de Oliveira,a Justiça seria realmente a vontade constante e perpetua de dar a cada um o que é seu,porque todo processo parado é uma vida denegada,que como tal merece respeito,atenção,justiça e dignidade.A 12ª Vara Civel é um exemplo de eficiencia judicional para todo o Brasil."Blowin in the wind". Cícero Tavares de Melo (chiquinhoolem@yahoo.com.br).

Atender pessoas, simplesmente isso

Armando do Prado (Professor)

Li com gosto o artigo do dr. Marcelo. Muito bom, mas diria que o Judiciário deve se afastar de modismos, alguns ultrapassados, como Qualidade Total, ISO, Reengenhraria, etc. As empresas privadas sérias abandonaram essas auto-ajudas que apenas levam dinheiro para consultores inescrupulosos.
Por outro lado, o Judiciário continua no século XIX nos seus hábitos, procedimentos e tratativas. Não apenas na linguagem (corte, nobre, egrégio, liturgia, etc), como vive de citações em mais citações, sem vivenciar experiências criativas. Pobreza geral. Alguns magistrados, advogados, promotores, lutam para reverter essa situação, mas as raízes são profundas, merecendo um trabalho diuturno no sentido de atender o cliente da justiça: o homem, principalmente, o mais humilde, geralmente, excluído do mundo do direito.

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