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Prova do Conselho

CCJ do Senado sabatina indicados ao CNJ e CNMP

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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado sabatina nessa quarta-feira (13/5) 13 candidatos indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça a partir de junho. O início da sessão está marcado para as 10h. Também serão sabatinados 12 indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público.

A sabatina para o CNJ dos candidatos indicados pelos tribunais e pela Ordem dos Advogados do Brasil deve ocorrer sem sobressaltos. Já a disputa para a vaga que cabe ao Senado promete acirrar discussões. São três os candidatos dos senadores: André Ramos Tavares, Erick Wilson Pereira e Marcelo Neves.

Os três são professores de Direito bem citados e advogados de projeção em suas áreas, mas há a avaliação de que, dos três, o professor Marcelo Neves é o que tem mais chances de ser indicado. Joga contra Erick Pereira o fato de ele ser filho do ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho. O filho não poderia ser o fiscal do pai.

André Ramos Tavares fez campanha em Brasília no último mês e conta com o apoio de diversas entidades da magistratura, como a Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis). O presidente da Apamagis, Nelson Calandra, acompanhou Tavares em sua peregrinação por tribunais e eventos.

Marcelo Neves conta com o apoio do atual titular da cadeira do Senado no Conselho, o diretor da Faculdade de Direito da FGV professor Joaquim Falcão. E não fez campanha. Foi convidado por um grupo de senadores comandados por Aloizio Mercadante (PT-SP) para ocupar a cadeira — movimento contrário dos seus dois concorrentes.

Novo Conselho

Dez das 15 cadeiras do CNJ serão ocupadas por novos membros em junho. O Tribunal Superior do Trabalho indicou o ministro Ives Gandra Filho para o lugar de João Oreste Dalazen, que sai do CNJ porque assumiu a vice-presidência daquela corte. Ives é conhecido por se envolver em projetos para a modernização da Justiça e participa ativamente do Prêmio Innovare, que identifica e premia boas práticas de gestão judicial.

O TST também indicou os juízes Nelson Braga, do TRT da 1ª Região, e Morgana de Almeida Richa, da primeira instância do Paraná. A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) reclamou que os juízes não participaram da escolha.

Assim como em 2007, a associação fez uma consulta direta entre seus associados para seleção dos nomes de juízes trabalhistas interessados em compor o CNJ como representantes da Justiça do Trabalho. A lista não foi levada em conta. “Os escolhidos não representam os juízes do Trabalho brasileiros, mas apenas o TST e temo que assim se comportem naquele Conselho”, disse Cláudio Montesso, presidente da Anamatra.

Pelo Supremo Tribunal Federal, foram indicados o desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, do Tribunal de Justiça do Pará, e o juiz Paulo de Tarso Tamburini Souza, da Justiça Estadual de Minas Gerais. O Superior Tribunal de Justiça indicou o juiz federal Walter Nunes, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais, e Nelson Tomaz Braga, do TRF-1.

A OAB indicou os advogados Jefferson Luis Kravchychyn, ex-presidente da OAB catarinense, e Jorge Hélio Chaves de Oliveira, conselheiro federal. Os conselheiros José Adônis de Araújo Sá e Felipe Locke Cavalcanti foram indicados e devem ser reconduzidos sem qualquer restrição. O trabalho dos dois é visto com bons olhos tanto pela Procuradoria-Geral da República como pelos colegas do CNJ.

Controle do MP

O Conselho Nacional do Ministério Público também renovará oito de suas vagas. Nessa quarta, 12 candidatos serão sabatinados, mas quatro estão sendo reconduzidos: o procurador-regional da República Nicolao Dino, os promotores de Justiça Diaulas Costa Ribeiro e Sandro José Neis e o procurador de Justiça Cláudio Barros Silva.

Os demais indicados são Achiles de Jesus Siquara Filho, procurador de Justiça; Adilson Gurgel de Castro e Almino Afonso Fernandes, advogados; Bruno Dantas Nascimento, consultor legislativo do Senado; Maria Ester Henriques Tavares, procuradora da Justiça Militar; Sandra Lia Simón, procuradora regional do Trabalho; Sérgio Feltrin, desembargador; e Taís Schilling Ferraz, juíza federal. A Câmara dos Deputados ainda não indicou seu representante.

Depois da sabatina na CCJ, os aprovados devem ter o nome aceito em Plenário pela maioria absoluta dos senadores. Fora a disputa dos três candidatos do Senado ao CNJ, a sabatina deve ser apenas formal por conta do número de sabatinados. “Com 25 candidatos, a pergunta mais complicada que deve ser feita é ‘onde o senhor estudou?’”, brinca um dos concorrentes.

 é correspondente em Brasília da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2009, 18h32

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