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Novo efetivo

Lewandowski é eleito ministro titular do TSE

Está confirmado o nome de Ricardo Lewandowski como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, conforme publicado na terça-feira (5/5), no blog do jornalista Ricardo Noblat. A nomeação, tornada pública em início de sessão desta quarta-feira (6/6), foi aprovada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal em razão da renúncia do ministro Eros Grau, que alegou cansaço. 

O ofício da renúncia de Eros Grau enviado à presidência do TSE tinha duas linhas. Ele tomou posse há um ano, 15 de maio de 2008, e durante o período teve algumas oportunidades de presidir a corte eleitoral, quando o presidente Carlos Ayres Britto e o vice Joaquim Barbosa não puderam comparecer.

Na última segunda-feira (4/5), a colunista da Folha de S. Paulo, Monica Bergamo, informou que Eros Grau, havia pedido aposentadoria da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco. Também com a alegação de cansaço.

O TSE é formado por três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois representantes da advocacia. No momento, Joaquim Barbosa, ministro do STF, está licenciado do cargo de ministro do TSE para tratamento de saúde. Para a vaga de membro substituto, que era ocupada por Lewandowski, os ministros aprovaram o nome do ministro Marco Aurélio. 

Revista Consultor Jurídico, 6 de maio de 2009, 18h14

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