Especialistas traçam destino do seguro no Brasil

Alguns dos grandes nomes mundiais do Direito do Seguro reúnem-se em São Paulo a partir de sábado para discutir a legislação ideal para a atividade seguradora no Brasil. Trata-se do 5º Fórum de Direito do Seguro, promovido pelo Instituto Brasileiro da especialidade, o IBDS, que vai até terça-feira (dia 23), no Museu da Imagem e do Som, em São Paulo (clique aqui para ter mais informações ).

Convocados pelo principal estudioso do assunto no Brasil, o advogado Ernesto Tzirulnik, especialistas da Espanha, Portugal, França e Itália vão examinar o Projeto de Lei 3.555, em apreciação na Câmara dos Deputados. A adoção de normas mais equilibradas e claras, afirma Tzirulnik, contribuirá para reduzir custos e popularizar os seguros no país. “Nós regulamos a matéria hoje por meio de alguns artigos do Código Civil e o Código do Consumidor, mas que não são suficientes”, afirma o especialista, que preside o IBDS.

Falarão no evento especialistas como João Calvão (Portugal), Maria Concepción Hill Prados (Espanha), Carlos Miguel Herrera (França), José Maria Muñoz Paredes (Espanha), Luc Mayaux (França) e Alberto Monti (Itália). Em um dos dias, o IBDS lançará quatro livros: O Contrato de Seguro visto pelo Superior Tribunal de Justiça, de Carlos Harten; Contrato de Previdência Privada, de Ivy Cassa; O Mensageiro da Esperança, de José Francisco de Miranda Fontana; e O Seguro no Direito Brasileiro, de Voltaire Marensi.