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Olho na escuta

OAB vai conhecer sistema guardião usado pela PF

A Ordem dos Advogados do Brasil vai formar uma comissão para conhecer o sistema guardião, usado pela Polícia Federal nas interceptações de conversas autorizadas pelo Judiciário. O presidente da OAB, Cezar Britto, disse que o convite para conhecer o sistema foi feito pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.

A OAB havia enviado uma série de perguntas, por escrito, sobre a amplitude da utilização do sistema de escutas telefônicas. Com o convite, os conselheiros de uma comissão que ainda será formulada pela OAB vão poder conhecer como funciona o sistema.

O grupo será composto por Cezar Britto, pelo relator da matéria na OAB, conselheiro federal pelo Rio de Janeiro, Cláudio Pereira, e outros conselheiros federais que desejarem conhecer o sistema. Ainda não há data nem local definido para que a visita seja feita.

No Conselho Federal da OAB, discute-se a possibilidade de impugnar a utilização desse sistema por meio de uma ação no Supremo Tribunal Federal. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.

Revista Consultor Jurídico, 11 de junho de 2009, 9h17

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