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Busca da efetividade

Faltou atenção para conter avalanche de processos

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[Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo neste sábado (6/6)]

Muitos milhões de processos em andamento no Judiciário brasileiro (nesta semana, falou-se em 40 milhões) não têm a menor possibilidade de julgamento a curto prazo. Para enfrentar o problema, surgiram propostas de solução, ainda que parciais, para a crise.

Breve diagnóstico mostra, ao menos em parte, a origem do problema: em 1950, o Brasil andava na casa dos 50 milhões de habitantes, com menos de 8 mil advogados em São Paulo. Em 2010/2020, a população do país poderá ultrapassar os 200 milhões, com 300 mil advogados no Estado e mais de 600 mil no Brasil.

O Judiciário enfrenta o dilema entre melhorar a qualidade e a velocidade de seus serviços ou perder espaço e respeito em sua missão de julgar. As causas da deficiência são conhecidas. O número de juízes não acompanhou o crescimento populacional ou dos advogados. Os aplicadores do direito não se ajustaram à maior quantidade e à maior complexidade das leis, sem falar nas variáveis constitucionais, surgidas em muitas emendas.

Cresceu o número de tribunais do trabalho, de tribunais federais, nas áreas civis e criminais relacionadas com a União. O atraso, entretanto, continuou.

Foram convocados juízes de primeira instância para funcionarem na segunda, e, desta, foram deslocados outros para os tribunais superiores. Acrescentou-se ao diagnóstico pessimista a criação, nos tribunais superiores, de cláusulas restritivas ou de barreira. Deram causa a que a parte não tivesse seu recurso julgado por motivos insignificantes.

Exemplo: a data, na impressão do protocolo no tribunal de origem, saiu imperfeita. Ou porque, num processo demoradíssimo, faltou o carimbo de juntada de um subestabelecimento dado na origem remota. O diagnóstico é, embora correto, injusto. Faz parecer que só o Judiciário é culpado.

Culpados são todos, em particular os advogados e o Ministério Público. Não deram atenção à avalanche de autos, não foram firmes na busca de soluções. Não se opuseram às pressões do Executivo, mesmo quando não providas da moralidade prevista no artigo 37 da Constituição, quando governos se recusaram a pagar seus débitos.

Algumas dessas questões foram suscitadas esta semana, na Aasp (Associação dos Advogados de São Paulo), em palestras ligadas ao lançamento da revista da entidade, festejando os 20 anos do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Ao participar, tive oportunidade de dizer que os advogados devem unir-se no trabalho para o melhor da prestação jurisdicional.

Convém aos advogados e aos promotores que o Judiciário assegure o respeito da cidadania por suas qualidades, no julgamento rápido e qualificado dos processos. Todos os profissionais da área jurídica são irmãos do mesmo ofício. Precederam os tribunais no uso das técnicas eletrônicas para dar agilidade ao andamento processual. Essa, porém, é uma questão material. Os meios humanos definirão a qualidade da Justiça.

Em tempos mais recentes, ampliou-se a convicção de que o Judiciário deve melhorar o cumprimento da missão de resolver dissidências jurídicas. A história das nações aponta nesse sentido.

A solução da crise atual depende do trabalho conjunto de todos, sem o qual a Justiça oficial tenderá a ser substituída por outros modos na composição dos conflitos.

Walter Ceneviva é advogado e ex-professor de direito civil da PUC-SP. É autor, entre muitas outras obras, do livro "Direito Constitucional Brasileiro". Mantém há quase 30 anos a coluna Letras Jurídicas, na Folha de S. Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 6 de junho de 2009, 18h22

Comentários de leitores

2 comentários

É fácil jogar a culpa nos outros

E. COELHO (Jornalista)

A população brasileira cresceu 600% em quarenta anos, vale perguntar: a Justiça cresceu na mesma proporção?
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Em 1988 foi promulgada a Constituição cidadã, a qual assegurou uma quantidade enorme de direitos aos cidadãos, isto fez a quantidade de processos disparar.
Pergunto: a Justiça cresceu para atender essa nova demanda?
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O governo faz muitas leis absurdas, imorais, ilegais, inconstitucionais, etc. fato que praticamente empurram o cidadão e as empresas para buscar socorro na Justiça.
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Quase sempre o governo litiga de má-fé, procrastina, não paga NUNCA o que deve... Enquanto isso a Justiça fica cada vez mais sobrecarregada e lenta. Vale perguntar a que interessa isso? Penso que a resposta é uma só: ao governo! O povo pode seguir o conselho da ministra aquela, relaxa e ..., ou aceitar o que "o cara" disse: "sifu".
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É fácil jogar a culpa nos outros, principalmente nos advogados, pois, é bem capaz que a OAB diga amém.

Advogados culpados

Paulo Morais (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Infelizmente n~ao consigo compreender onde se possa aceitar que os advogados s~ao os principais culpados pela situac~ao atual do nosso sistema legal e processual. Se existem culpados todos concorrem em igualdade: juiz, advogado, minist'erio p'ublico e o poder executivo que deixar que investir adquadamente no Judici'ario.

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