Walter Ceneviva

Exame da Ordem não pode ser culpado por cursos ruins de Direito no país

[Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo neste sábado (30/7)] De tempos em tempos, retornam as queixas contra o Exame...

Família

Verdade real do DNA se sobrepõe a coisa julgada em caso de filiação

[Artigo publicado na coluna Letras Jurídicas do jornal Folha de S. Paulo de 9 de julho de 2011.] Em decisão...

Criminal

Pena é fundamental, mas não se confunde com vingança coletiva

Discutida a questão das prisões brasileiras, duas posições discordantes surgem, entre muitas outras, quando predomina, na avaliação da matéria, o...

Judiciário

TJ-SP começa a dar atenção a processos que tramitam há anos na corte

Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo deste sábado (9/4). Dois fatos significativos estiveram no noticiário jornalístico dos últimos dias referindo-se...

Judiciário

Metade dos processos em andamento passa por São Paulo

[Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo, neste sábado (22/1)] É razoável dizer que Cabral encontrou a terra...

Judiciário

Judiciário começa estudar indenização para processo demorado

A Constituição diz que qualquer processo, judicial ou administrativo, deve terminar em prazo razoável (artigo 5º, inciso LXXVIII). O dispositivo...

Judiciário

Discurso de posse Peluso mostra como será sua gestão no Supremo

[Artigo publicado, originalmente, no jornal Folha de S. Paulo, deste sábado] Liberdade foi a palavra-chave adotada pelo ministro Antonio Cezar...

Judiciário

O juiz do STF não fala apenas nos autos, mas se pronuncia pelo país

A história do STF (Supremo Tribunal Federal), assim como acontece com a narrativa dos fatos e dos feitos de outras...

Imprensa

Há mais esperança do que certezas para o Direito brasileiro em 2010

Quando os que pareciam convencidos, no passado recente, de que governos fortes eram um perigo e hoje proclamam que governo...

Política

Fidelidade partidária pode moralizar Poder Legislativo

Nas câmaras dos menores municípios, a atuação de boa parte de seu Poder Legislativo causa, com frequência, a impressão de...

Judiciário

Mediação e arbitragem podem acabar com morosidade da Justiça

O fato de a Semana Nacional da Conciliação ter sido uma gota no oceano dos processos em andamento não diminui...

Criminal Judiciário

Transmissão de julgamentos do Supremo ensina sociedade

Cada leitor interessado nas questões da Justiça e cada profissional da área jurídica pode e deve ter uma posição, quanto...

Administrativo

Tratamento dado a deficientes mentais está longe do que prevê a lei

O Código Civil de 2002 manteve a capacidade de todas as pessoas como sujeitos de direitos e deveres na ordem...

Advocacia

As ideias de Goffredo da Silva Telles inspiraram muitos brasileiros

Na antiga Grécia, séculos antes de Cristo, os heróis esportivos e os artistas populares eram mais conhecidos dos cidadãos do...

Leis

Morte pode ser confirmada mesmo sem identificação de vítimas do voo 447

[Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo neste sábado (13/6)] A Folha noiciou a possibilidade de mais uma causa de dor para...

Advocacia Judiciário Ministério Público

Advogado e promotores não deram atenção à avalanche de processos

[Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo neste sábado (6/6)] Muitos milhões de processos em andamento no Judiciário brasileiro (nesta...

Imprensa Leis Política

Sociedade deve estimular aprovação de uma nova Lei de Imprensa

O Supremo Tribunal Federal, ao considerar revogados os artigos da velha Lei de Imprensa (Lei 5.250), prestou homenagem a preceitos...

Judiciário

Discussão de ministros no STF põe e tira figuras de pedestal

Tanto o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, quanto o ministro Joaquim Barbosa, membro daquela corte, pareceram atingidos...

Leis Política

MP tira poderes do Legislativo, mas preenche vácuos no dever de legislar

A Medida Provisória arranha o Estado Democrático de Direito, no qual a edição das leis caberia ao Poder Legislativo. A...

Eleitoral Judiciário Leis Política

Cassação de mandato pela Justiça não sacrifica a democracia

Um cidadão é eleito para o Legislativo e para o Executivo pelo voto do povo. O juiz, não. É nomeado,...

Criminal Escritórios Internacional Leis Política

Battisti: STF não irá dizer se decisão da Justiça da Itália foi injusta

Não é surpresa a variedade de opiniões dos juristas sobre a situação do italiano Cesare Battisti, beneficiado por asilo político...

Internacional Leis Política

Doutrina Bush desrespeitou regras do Direito Internacional público

Ainda que pareça estranho, a consulta da Constituição brasileira será especialmente útil depois de empossado o novo presidente dos Estados...

Judiciário

Direitos foram violados com farra dos grampos

O alemão Erich Maria Remarque acentuou, em sua obra prima “Nada de Novo no Front Ocidental”, a rotina cansativa dos...

Internacional

O Brasil e as vantagens de sua vocação latino-americana

O artigo 4º da Constituição brasileira passou mais ou menos despercebido, ao menos quanto ao seu parágrafo único. Está nesse...

Judiciário

Na Grampolândia, quem grampeará o grampeador?

A idéia para o título [quem grampeará o grampeador?] não é minha. É de Juvenal. Escritor e poeta satírico em...

Advocacia Judiciário

Sou tradutor do direito, mais que avaliador técnico

QUARTA-FEIRA última, 13 de agosto, completei 30 anos escrevendo esta coluna semanal na Folha de S.Paulo. Nos decênios de diálogos...

Advocacia Judiciário

Sou tradutor do direito, mais que avaliador técnico

QUARTA-FEIRA última, 13 de agosto, completei 30 anos escrevendo esta coluna semanal na Folha de S.Paulo. Nos decênios de diálogos...

Advocacia Criminal Judiciário

Presidente do STF tem razão quando critica prisões

A ação policial que resulte em prisão de pessoas, ricas e pobres, se submete a princípios legais previstos no Código...

Criminal Tecnologia

Agressão à honra não pode ser protegida pela internet

Continuam chegando aos tribunais questões relativas a abusos cometidos nos sistemas eletrônicos de comunicação via internet, com ofensas à honra...

Judiciário

Lei satisfará modelo para não frustrar conquistas

Percorrido em termos nacionais, eventos dos últimos meses sugerem que o Judiciário vem aprimorando suas posições no sentido de cumprir...