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Acusação de cartel

MPF denuncia quatro executivos de empreiteiras

O Ministério Público Federal, em São Paulo, denunciou quatro executivos das empresas construtoras Camargo Correa e Andrade Gutierrez. A acusação é de formação de cartel, formação de quadrilha e fraudes no processo de licitação das obras do metrô de Salvador (BA). Essa é a segunda denúncia relacionada a operação batizada como Castelo de Areia.

As obras iniciaram em 2000, mas não foram concluídas até hoje. As construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez e a companhia alemã Siemens firmaram um consórcio denominado Metrosal para disputar a licitação, vencida pelo consórcio Cigla, formado pela italiana Impregilo e pela construtora brasileira Soares da Costa. Após a suposta desistência do consórcio vencedor, a Metrosal foi declarada vencedora da licitação.

Documentos apreendidos no escritório de um dos investigados na Operação Castelo de Areia, conforme relata a denúncia do MPF, provam que a exclusão da Cigla se deu de forma ilegal, pois a empresa italiana recebeu compensação financeira milionária por parte do consórcio Metrosal.

O material colhido na busca aponta ainda, que as construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, antes mesmo do oferecimento das propostas, se uniram às empresas Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Alstom e Constram, concorrentes no processo de seleção, para firmarem um consórcio oculto e ilegal. Segundo o acordo, saindo qualquer uma das empresas como vencedora na licitação, todas as demais, de comum acordo, participariam da execução da obra e de sua remuneração, conforme registrado em contrato de gaveta apreendido em poder de Pietro Bianchi, um dos diretores da Camargo Correa.

“Ora, se a Camargo Corrêa já participava da licitação em consórcio com a Andrade Gutierrez e a Siemens, obviamente, não poderia participar, novamente, consorciada com as empresas perdedoras”, destacou a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, autora da denúncia.

Com a classificação das propostas, o consórcio Metrosal, composto pela Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Siemens, ficou em segundo lugar no processo de licitação, sendo que as demais empreiteiras “ocultamente consorciadas” obtiveram o 4º e 5º lugares. O consórcio vencedor foi o Cigla, composto pelas empresas Impregilo e Soares da Costa, que acabou desistindo da licitação, depois de receber da Metrosal pagamento de cerca de R$ 11 milhões.

Segundo apurado, depois do resultado das propostas, Pietro Francesco Giavina Bianchi e Saulo Thadeu Vasconcelos, então diretores da Construções e Comércio Camargo Correa e Marcio Magalhães Pinto e Casildo Quintino, então diretores da Construtora Andrade Gutierrez, montaram uma estratégia, para excluírem do certame o consórcio Cigla e ocuparem o primeiro lugar. O acordo fraudulento firmado por Pietro e Saulo, da Camargo Correa, consistiu na compra forjada de caminhões da Impregilo (Cigla) por mais de R$ 10 bilhões, valor que jamais ingressou no patrimônio da Camargo Correa.

Chamou a atenção da Polícia Federal e do MPF o fato de que o consórcio Cigla, que garantiu o seu primeiro lugar na licitação por meio de um Mandado de Segurança, curiosamente, assinou o contrato de venda dos caminhões à Camargo Correa no mesmo dia em que assinou a petição de desistência da ação judicial. Desta forma, o consórcio Metrosal assumiu o primeiro lugar e assegurou a atuação das demais empreiteiras parceiras na forma do consórcio oculto. Para o MPF, o acordo firmado entre as empreiteiras, sob ambas as formas, resultou, ainda em flagrante violação à livre concorrência e à ordem econômica.

Superfaturamento

O Tribunal de Contas da União já detectou a existência de superfaturamento por parte do consórcio composto pelas construtoras Camargo, Gutierrez e Siemens no projeto de implantação das obras do metrô de Salvador. E impôs, em razão disso, medidas de ajuste, que podem levar a anulação da licitação, caso não sejam cumpridas.

A obra é fruto de um financiamento de US$ 150 milhões obtido, em junho de 1999, pelo governo junto ao Banco Mundial (Bird) para recuperar o Sistema de Trens Urbanos e o sistema de Metrô de Salvador. Até o final de 2007, o banco já havia disponibilizado US$ 118 milhões, tendo sido suspenso o restante do repasse em razão de irregularidades encontradas na destinação dos recursos.

Para o MPF, como as obras foram feitas mediante verba obtida e destinada pela União, mediante financiamento contratado junto à instituição financeira internacional, o caso deve ser processado pela Justiça Federal. Se a denúncia for recebida, Bianchi, Vasconcelos, Magalhães Pinto e Quintino poderão responder processo por formação de quadrilha, fraudes à licitação e crime contra a ordem econômica. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal.

Revista Consultor Jurídico, 5 de junho de 2009, 14h06

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