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Insegurança na cidade

TJ-RS suspende rodízio em cadeias de Porto Alegre

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu o rodízio de presos que deveria começar a vigorar nesta segunda-feira (1º/6), na região metropolitana de Porto Alegre. Devido à superlotação nos presídios, presos dos regimes semiaberto e aberto passariam a cumprir a pena em sistema de rodízio, com noites alternadas em casa e na penitenciária. As informações são do portal G1.

A decisão foi tomada pelo desembargador Gaspar Marques Batista e atende a um pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público na sexta-feira (29/5). Apesar da superlotação e das condições de vida nos presídios, Batista afirmou que a maior preocupação é com a insegurança que afeta a vida da população nas cidades.

O desembargador ressalta que muitos crimes são cometidos por detentos do regime semiaberto que tiveram autorização para saídas temporárias. Segundo Batista, as autoridades não têm condições de fiscalizar a conduta dos condenados que cumprem pena nos regimes mais brandos.

Ele ressaltou que é preciso lembrar que a situação vivida nas prisões é apenas o reflexo das condições de vida do brasileiro. “Nas cadeias há assistência médica, há alimentação, os condenados estão ao abrigo das intempéries, enquanto a população de bairros bem pobres – que são milhões – com frequência não tem essas condições, não têm três refeições ao dia e moram em barracos superlotados”, disse. 

De acordo com a Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, cerca de 200 pessoas poderiam ser beneficiadas com a implantação da medida.

Revista Consultor Jurídico, 1 de junho de 2009, 17h21

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