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Contra o fumo

SP faz blitz mesmo antes de lei entrar em vigor

Faltando uma semana para que a lei antifumo passe a vigorar no estado de São Paulo, bares e restaurantes da capital e de outras 27 cidades do estado receberão uma blitz educativa sobre a lei. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, que organiza a ação, 500 agentes da Vigilância Sanitária e do Procon percorrerão os estabelecimentos a partir das 12h desta sexta-feira (31/7). A informação é do portal G1.

Os fiscais irão orientar proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos a tomar medidas para adequar os bares e restaurantes à nova lei no estado de São Paulo. Eles estarão na capital e no interior, como nas cidades de Araçatuba, Araraquara, Assis, Barretos, Bauru, Botucatu, Campinas, Caraguatatuba, Franca, Franco da Rocha, Itapeva, Jales, Marília, Mogi das Cruzes, Osasco, Piracicaba, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Registro, Ribeirão Preto, Santo André, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Santos, Sorocaba e Taubaté.

A orientação é que os estabelecimentos removam cinzeiros, eliminem locais que funcionem como ‘fumódromo’ e afixem avisos sobre a proibição em locais visíveis. Também serão distribuídas cartilhas com explicações sobre a lei antifumo. Os agentes estarão disponíveis para tirar dúvidas de clientes dos estabelecimentos visitados.

Multas
O secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, afirmou que a iniciativa tem o objetivo de educar. “O ideal é que os estabelecimentos se adaptem a esta nova realidade sem necessidade de multas”, diz. O governo determinou que as multas iniciais aplicadas pelo Procon e pelo Centro de Vigilância Sanitária quando a nova lei entra em vigor no dia 7 de agosto deverão variar entre R$ 792,50 e R$ 1.585 mil.

O valor varia de acordo com a condição econômica do infrator, a gravidade e a quantidade de infrações. Será levado em conta, ainda, se as multas são primárias ou não. Na segunda irregularidade, a cobrança será dobrada e, na terceira autuação, o estabelecimento comercial poderá ser totalmente interditado por 48 horas. Caso volte a desrespeitar a lei, as outras interdições serão por 30 dias.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, os agentes da Vigilância Sanitária fizeram desde o dia 1º de julho 14.700 visitas a estabelecimentos comerciais para orientar proprietários, funcionários e clientes. Dos locais visitados, 84% já estariam se adequando à nova legislação.

Revista Consultor Jurídico, 31 de julho de 2009, 12h22

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