Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Poluição sonora

Igreja Universal terá de parar com barulho em MG

A Igreja Universal em Ponte Nova (MG) não conseguiu convencer os desembargadores da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais de que a reclamação de moradores por causa do barulho dos cultos era por conta de preconceito e intolerância religiosa. Eles entenderam que há provas nos autos de que o barulho é excessivo e determinou que a Universal não perturbe o sossego alheio com ruídos ou sons em níveis sonoros superiores a 70 decibéis durante o dia e 60 decibéis durante a noite, sob pena de multa no valor de R$ 1 mil por descumprimento.

O desembargador Alberto Henrique, relator do recurso, entendeu que os documentos anexados no processo foram “contundentes e hábeis a comprovar os ruídos que vêm sendo feitos pela igreja, que podem ser considerados mesmo poluição sonora, diante da sua magnitude, e os prejuízos sofridos pela população que reside no entorno, com tais ruídos.” Ele afirmou, ainda, que “além de retirar-lhes o sossego, tais barulhos contínuos podem ser prejudiciais à saúde de todos que ali habitam.”

A ação foi movida por um empresário que mora próximo à igreja. Segundo ele, a rua era tranquila até que, há pouco mais de um ano, foi instalada uma unidade da Igreja Universal do Reino de Deus. O morador alega que acontecem, diariamente, a partir das 7h, em horários variados, cultos e pregações “com gritarias, toques de instrumentos musicais, cânticos e orações difundidos por meios mecânicos que, sem nenhum isolamento acústico, produzem sons indesejáveis, desagradáveis e perturbadores”. Também conta que, aos sábados e domingos, tornou-se impossível descansar até mais tarde, devido aos “cânticos dos fiéis e da gritaria dos pastores, configurando autêntica poluição sonora”.

Os moradores tentaram, por meio de um abaixo-assinado, resolver o problema por meio da prefeitura da cidade com um pedido administrativo solicitando providências. Nos dias 15 e 17 de fevereiro e também no dia 1º de março de 2009, fiscais do município foram ao local munidos de um aparelho para medir o ruído e constataram que os sons produzidos pela igreja chegaram a 81,40 decibéis. Como nenhuma providência foi tomada pela prefeitura, o empresário entrou com a ação contra a igreja, com pedido liminar para que fosse suspensa a poluição sonora.

O juiz Damião Alexandre Tavares Oliveira, da 1ª Vara Cível de Ponte Nova, acatou o pedido liminar, impondo multa no valor de R$ 5 mil por descumprimento por parte da igreja.

A igreja recorreu ao TJ. Alegou a invalidade dos laudos de medição sonora por terem sido produzidos unilateralmente. A igreja afirma, ainda, que possui aparato para minimizar os efeitos da pressão sonora e que por trás das alegações dos moradores, a real motivação é o preconceito e a intolerância religiosa.

Os desembargadores do TJ mineiro apenas diminuíram o valor da multa para R$ 1 mil. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MG.

Processo 1.0521.09.085.826-2/001

Revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2009, 12h25

Comentários de leitores

4 comentários

Oração ou algazarra?

servidor (Funcionário público)

Parabéns ao empresário, juiz e desembargadores que tiveram a coragem de arrostar esses líderes de ceitas travestidos de pastores. Parabéns, porque pouca gente tem a coragem de encarar esse bando. Políticos, então, morrem de medo deles.
É preciso que os Poderes constituídos encontrem alguma forma de barrar a investida dessas "igrejas" que estão tomando espaço de forma assustadora. Veja o que estão fazendo com a televisão, com o rádio. Ao se ligar a TV abera, só se veem pastores e bois, o dia inteiro. Quem é que paga essa conta? Pobres fiéis!!
As vítimas são as pessoas mais simples e mais pobres, pois são presas fáceis, que, geralmente, são assediadas nos momentos de maior fagilidade, ou até de desespero.
É preciso que o Ministério Público dê atenção a essa tragédia. Eles já oferecem até cursos de pastor na TV. Absurdo!! Virou "a indústria da religião".
É também preocupante a quantidade de "pastores" que estão infestando o meio político. E, provavelmente, a julgar pela enxurrada de "igrejas" se veem por aí, nas próximas eleições, o número de "evangélicos" eleitos vai aumentar. Onde é que isso vai parar". Essa gente está transformando a nossa terra (Brasil) num inferno.
Essa atitude de Nova Ponte é um sinal de que as pessoas já estão cheias desses barulhões. Tomara que isto estimule as pessoas a tomarem providências contra essas algazarras perturbadoras, e que o povo tome consciência do que é e do que não é Igreja.

É PRECONCEITO!

Radar (Bacharel)

Se os ilustres reclamantes só se insurgem contra as igrejas, e não contra o barulho difuso promovido pelos estádios de futebol, os comícios, as picaretas, os bailes de funk, os motores dos carros ou a vitrola do vizinho, dentre outros tantos ruidos, que compõem a precitada poluição sonora, só se pode dar um nome a isso: PRECONCEITO RELIGIOSO!

O barulho...

Zerlottini (Outros)

Um sujeito morava ao lado de uma igreja e colocou uma faixa no muro de sua casa: "Por favor, srs. pastores. Rezem mais baixo, pois Deus ouve muito bem!" A coisa fica parecendo até loja de leilões. Será que quanto mais alto se grita, mais Deus atende às nossas preces? Se for assim, eu "tou lascado", pois minhas preces são feitas à noite, em silêncio.
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 07/08/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.