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Investigação no Senado

PGR pede quebra de sigilo bancário de ex-diretores

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a quebra do sigilo bancário dos ex-diretores do Senado Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi. O Ministério Público Federal confirmou a informação. A notícia é da Folha online.

A solicitação foi feita pelo procurador da República no Distrito Federal Gustavo Veloso Pessanha, que coordena as investigações do suposto esquema de desvio de recursos públicos em operações de crédito consignado para servidores do Senado que envolveria os ex-diretores.

Os ex-diretores são suspeitos de participar de um esquema de desvio de recursos públicos em operações de crédito consignado para servidores do Senado. Romeu Tuma, corregedor do Senado, afirmou que o procurador tem pressa para investigar as denúncias de irregularidades nas movimentações financeiras que envolvem a empresa de José Adriano Cordeiro Sarney, neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que operava empréstimos no Senado.

"Hoje, o procurador-geral me informou, me deu um documento com as solicitações que fez das quebras de sigilos para apurar toda a parte de movimentação financeira de todas as áreas que possam vincular qualquer ato ilícito que pode ter dado prejuízo ao congresso. Ele [Gurgel] hoje vai conversar com o juiz para apressar esta autorização", disse.

O corregedor afirmou que o procurador-geral descartou a quebra de sigilo de Sarney. "Ele não vai pedir do Sarney porque até agora não apareceu nenhum ato de movimentação financeira que possa incorporar qualquer procedimento de investigação", afirmou.

Questionado sobre a necessidade de afastamento de Sarney do cargo, Tuma desconversou e disse que a situação tem que ser investigada pelo Conselho de Ética do Senado. "Você tem que olhar a legalidade ou a ilegalidade do ato. As comissões estão apurando. Isso já está numa representação feita pelo Arthur Virgílio [líder do PSDB]. O que falta é o Conselho de Ética analisar o fundamento da petição", afirmou.

Zoghbi foi indiciado em abril pela Polícia do Senado por formação de quadrilha e falsidade ideológica. No entendimento da Polícia Legislativa, o objetivo de Zoghbi ao autorizar empréstimos acima do valor teria sido beneficiar as empresas do filho Marcelo Zoghbi, que intermediavam esse tipo de empréstimo para o Senado.

As empresas, no entanto, estão no nome da ex-babá de Zoghbi, Maria Izabel. A parceria da Contact, da DMZ Consultoria Empresarial e da DMZ Corretora de Seguros com o Senado teria sido responsável pelo faturamento de R$ 3 milhões registrado pelas empresas.

O suposto esquema de fraudes nos contratos de empréstimos consignados do Senado com instituições financeiras pode ter beneficiado 1.200 servidores. Um levantamento da Secretaria de Recursos Humanos identificou que esses funcionários tiveram empréstimos autorizados acima da margem permitida — de até 30% do salário — na gestão do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi.

A manobra aumentou em R$ 1,127 milhão o repasse do Senado aos bancos. Atualmente, o Senado repassa às instituições bancárias cerca de R$ 12,5 milhões mensais, que saem dos salários de 4.100 servidores que fizeram empréstimos com desconto direto no contracheque. Os contratos de empréstimo não geram despesas aos cofres da Casa.

Revista Consultor Jurídico, 22 de julho de 2009, 17h26

Comentários de leitores

1 comentário

Sigilo...

Zerlottini (Outros)

Eu acho que TODO AQUELE QUE VÁ EXERCER UMA FUNÇÃO PARA A QUAL NÃO É QUALIFICADO - leia-se cargos eletivos - NÃO PODERIA TER QUALQUER TIPO DE SIGILO! Quam mexe com o dinheiro público deve ser como a famosa "mulher de César: não basta SER honesta; tem de PARECER honesta também". E a GRANDE MAIORIA DELES NEM PARECE E NEM É. Haja vista os escândalos da família Sarney no senado.
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

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