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Permanência no Brasil

Americano que vive com brasileiro consegue visto

Um americano ganhou na Justiça o direito de permanecer legalmente no Brasil por manter uma união estável com um mato-grossense. Normalmente, o visto de permanência é concedido a estrangeiros casados com brasileiros, mas numa relação heterossexual.

Como conta o portal G1, a relação de Christopher Woodward Bohlander e Zemir Moreira Magalhães já dura 11 anos. Eles precisaram comprovar que formavam um casal, o que foi reconhecido pela Justiça de Goiás em maio de 2008. O passo seguinte foi entrar com uma ação na Justiça Federal para garantir a permanência de Bohlander no país. Atualmente, o casal vive em Goiânia.

A sentença favorável, emitida pelo juiz Emilson da Silva Nery, da 8ª Vara da Seção Judiciária do estado de Goiás, saiu no final de junho. Com isso, o americano poderá viver legalmente no país. A União ainda pode recorrer da decisão.

Magalhães conheceu o parceiro em janeiro de 1998. Após um ano e meio de namoro, foram morar em Chicago (EUA). “Como o meu visto expirou, decidimos voltar ao Brasil porque achávamos que aqui seria possível obter o visto permanente para ele”, disse Magalhães ao G1. Chegaram de volta ao país em 2006, mas demoraram para encontrar um advogado que cuidasse da causa. “Na verdade, todos os profissionais com quem conversávamos nos diziam que não sabiam que seria possível. Depois de muito tempo, encontramos um advogado que se dispôs a nos ajudar.”

Em maio de 2008, veio o reconhecimento na Justiça, mas o americano ainda estava ilegal e corria o risco de pagar multa e ser até expulso do país. Cinco meses depois, entraram com o pedido de permanência com base na união estável. Uma decisão liminar foi concedida e Bohlander pôde aguardar legalmente no país até sair a sentença, o que aconteceu no final de junho.

“Foi uma grande vitória. Nós estávamos assistindo ao jogo de futebol entre Brasil e Estados Unidos quando o advogado nos ligou para contar. Nem acreditamos. Demorou até cair a nossa ficha”, afirma. Para o advogado do casal, Yuri de Oliveira Pinheiro Valente, a decisão é inédita e representa um avanço muito grande. “O Judiciário está dando provas de que a legislação precisa acompanhar as mudanças da sociedade.”

Revista Consultor Jurídico, 9 de julho de 2009, 21h10

Comentários de leitores

5 comentários

Família/Estado laico

Paulo Fonseca (Advogado Autônomo)

Estado laico? Onde?
Volta e meia um feriado religioso, Estado laico?

Família

Liu Carvalho Bittencourt (Advogado Autônomo - Civil)

Charles:
O Brasil é um estado laico.
Não coloque o teu deus, deturpado, no meio.
Abs.

Família

Liu Carvalho Bittencourt (Advogado Autônomo - Civil)

Charles:
O Brasil é um estado laico.
Não coloque o teu deus, deturpado, no meio.
Abs.

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