Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Processos em dia

Projeto agiliza coletas para exames de DNA

Até o mês de agosto foram agendadas 1.227 coletas de amostras para exames de DNA em Minas Gerais. Segundo o Tribunal de Justiça do estado, os números são resultados do projeto Pai Presente, criado para acelerar os processos de paternidade sob amparo da Justiça gratuita.

No interior do Estado, 195 laboratórios já foram credenciados para fazer a coleta e 2 mil exames já estão em processamento, segundo o TJ-MG. A expectativa é de que, mantida essa proporção, em 12 meses estarão agendados cerca de 9.576 exames, contemplando a demanda represada (cerca de oito mil pedidos) e as requisições que chegam diariamente.     

Os exames foram agendados pelo Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico (Nupad), laboratório da UFMG responsável pela coleta em Belo Horizonte. O contrato com o Nupad foi possível graças a um convênio de cooperação técnico-financeira firmado entre o TJ-MG e a Secretaria de Estado de Saúde. As amostras são colhidas nas próprias comarcas, evitando o deslocamento das partes até a Capital.

Reinaldo Portanova, juiz coordenador do projeto destaca a importância de os juízes do interior providenciarem o credenciamento de laboratórios para a coleta das amostras e comunicarem à 3ª Vara de Família. Segundo ele, já foram realizados 151 exames nos processos reativados desde abril de 2009, quando foi lançado o projeto. “É um índice considerável, tendo em vista que os pedidos estavam paralisados há cerca de um ano”, afirmou. Ele explicou que, entre a reativação dos processos e a expedição dos laudos, vários procedimentos são necessários, como expedição de mandado para intimação das partes, designação de data para coleta de amostras, comparecimento das partes no laboratório, remessa das amostras para a Capital e a realização dos exames.

Uma novidade apresentada pelo projeto é o agendamento dos exames por telefone, por parte dos juízes das varas de família de Belo Horizonte. A ideia é que, com isso, as partes sejam intimadas, na própria audiência, para comparecimento no laboratório do Nupad para fins de coleta de amostras para a elaboração do laudo, evitando-se novo Mandado de Intimação. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Revista Consultor Jurídico, 6 de julho de 2009, 17h48

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 14/07/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.