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Propaganda antecipada

PT, Lula e Dilma são acionados pelo PSDB no TSE

O PSDB entrou com duas representações no Tribunal Superior Eleitoral – uma contra o PT e outra contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. Segundo a Agência Brasil, o partido alega antecipação de campanha eleitoral para o pleito de 2010.

Os tucanos questionam a propaganda política do PT, exibida no rádio e na TV em 28 de maio, que comparava a gestão de Lula com governos anteriores. Segundo o PSDB, a propaganda extrapolou a divulgação pragmática do partido. “É incontroverso que caracteriza propaganda eleitoral aquela que contrapõe uma gestão a outras”, argumenta o partido em sua representação.

O PSDB pede aplicação de multa – que pode variar entre R$ 20 mil e R$ 53,2 mil – e a cassação do direito de transmissão de novas propagandas do PT.

Na segunda representação, os tucanos questionam um evento feito em 29 de maio no Rio de Janeiro, quando Lula e Dilma inauguraram um complexo poliesportivo construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo o PSDB, o presidente fez do evento “um palanque para as eleições de 2010” em favor da ministra Dilma, provável candidata do PT à Presidência da República. A representação traz a íntegra do discurso e cita trechos que, segundo o PSDB, revelam o caráter de propaganda eleitoral. “Tão patente a prática de ato propagandístico ilegal que em ambos os pronunciamentos o primeiro representado [o presidente Lula] desanda em falar das vindouras eleições”, alega o partido.

Em maio, o TSE rejeitou uma ação proposta pelo PSDB e pelo DEM contra o presidente Lula e a ministra Dilma Roussef, também por suposta propaganda eleitoral antecipada. Na ocasião, o tribunal argumentou que as provas apresentadas na denúncia eram insuficientes para caracterizar a antecipação de propaganda eleitoral e que as acusações se basearam principalmente em textos jornalísticos.

Revista Consultor Jurídico, 2 de julho de 2009, 19h30

Comentários de leitores

1 comentário

Campanha eleitoral...

Zerlottini (Outros)

O molusco tá fazendo a campanha da Roussef há MUITO TEMPO! Aliás, da Roussef, não - DELE. A própria Dilma disse que ela é a terceira reeleição do molusco. Claro que, se eleita, quem vai governar, por baixo dos panos, será ele, o DONO do PT! E só agora os "brilhantes" tucanos descobriram isso? Custaram, não? E, como o moço é o "cumpanhêru prisidenti", o TSE também nada fez, para impedir. O que o molusco tem inaugurado, com a da. Dilma a tiracolo, é uma grandeza.
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

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