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Amostra de desconfiança

Parlamento Europeu critica refúgio de Battisti

O Parlamento Europeu criticou nesta quinta-feira (5/2) a concessão por parte do Brasil de refúgio político ao ex-militante comunista Cesare Battisti. Para os eurodeputados, a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, é uma “amostra de desconfiança” em relação à União Europeia. Tramita no Supremo Tribunal Federal um pedido de extradição do ex-militante feito pela Itália.

Por 46 votos a favor e 8 contra, o Parlamento afirmou que o Supremo deve tomar a decisão baseada no reconhecimento “de que as duas partes respeitam o Estado de direito e os direitos fundamentais, incluindo o direito à defesa e o direito a um julgamento justo e equitativo”.

Segundo a agência AFP, durante o debate, os poucos deputados presentes fizeram um minuto de silêncio "em memória das vítimas de Battisti". O chefe da diplomacia italiana, Franco Frattini, pediu à União Europeia que apoiasse politicamente a Itália em seu pedido de extradição de Cesare Battisti.

Mas, no dia 29 de janeiro, a Comissão Europeia — instância executiva da UE — respondeu que os tratados europeus são claros e que a UE não tem competência para intervir nesta questão relativa às relações bilaterais judiciais entre Itália e Brasil.

Cesare Battisti está preso desde 2007 no Brasil. No último dia 13, Tarso Genro concedeu a ele o refúgio político, o que desencadeou fortes reações de políticos italianos — incluindo o primeiro-ministro Silvio Berlusconi. Na Itália, ele foi condenado à prisão perpétua pelo homicídio de quatro pessoas. O governo brasileiro, no entanto, tem dado apoio à decisão de Tarso.




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Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2009, 17h55

Comentários de leitores

5 comentários

Battisti e Genro causam prejuizo de 90 milhões em SC . ! ! !

A.G. Moreira (Consultor)

Caso Battisti cancela missão italiana em SC e causa prejuízo de R$ 90 milhões .
Uma missão integrada por autoridades italianas que viria a Santa Catarina para negociar a compra de carne suína e de novilhos vivos, no último domingo, foi cancelada. Para o governo do Estado, esta deve ser a primeira das consequências comerciais e diplomáticas entre Brasil e Itália, em razão do asilo concedido ao italiano Cesare Battisti, acusado de terrorismo e condenado à prisão perpétua em seu país de origem.

O molusco e seu bando...

Zerlottini (Outros)

Só mesmo o molusco e seu bando, para dar abrigo "diplomático" para um assassino. E mais uma vez, o Brasil paga um tremendo mico internacional, graças à falta de inteligência dos que estão no "pudê"!
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

Como se o Brasil estivesse limpo em Direitos Humanos

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

E isso tudo como se o Brasil estivesse limpo na questão de Direitos Humanos.
O que reapresento ao conhecimento de mais pessoas, o Senado pode até tentar dar nó em pingo de hidrogênio líquido, mas está difícil, é o Processo no Senado de nº. 011983/08-6, pedido de Impeachment do Procurador-Geral da República e do Defensor Público-Geral da União, parado sem andamentos desde outubro, primeira quinzena de outubro do ano passado.
Esse processo é a mais pura demonstração do tipo de respeito que o Brasil tem pelos Direitos Humanos dos Tratados Internacionais que assina, como Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, e a total falta de respeito por cláusulas pétreas da Constituição por parte de membros do MPF.
Por que não mandaram arquivar logo em outubro? Por que estão guardando na gaveta? Por que o Senado não decide? Pois é, não esperavam o mico internacional do Caso Cesare Battisti...

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