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Linhas aéreas

MPF investiga se TAM e Gol usaram prática anticoncorrencial

O Ministério Público Federal em Caxias do Sul apura a possível prática de ato anticoncorrencial praticado pelas empresas aéreas TAM e Gol. A informação é do procurador da República no município, Fabiano de Moraes, que instaurou um Inquérito Civil Público para levantar informações sobre o assunto.

Ele explica que, a partir do dia 23 de março deste ano, a TAM suspendeu o vôo que fazia diariamente entre Caxias do Sul e São Paulo. Até então a cidade era atendida tanto pela TAM quanto pela Gol. Ao instaurar Procedimento Administrativo, o procurador observou que nas cidades de Londrina (PR), Ribeirão Preto (SP) e São José do Rio Preto (SP), todas atendidas pelas duas empresas, ocorreu fato semelhante. Em algumas cidades ficou operando apenas a TAM e em outras somente a Gol.

“É estranho que isso tenha ocorrido na mesma data. Ao nosso ver, esses fatos apresentam indícios de que houve um conluio entre as duas empresas aéreas para dividir o mercado”, relata Fabiano de Moraes. Diante dessa situação, o procurador da República resolveu instaurar o inquérito civil público.

Moraes pede que as empresas aéreas apresentem as datas de início e término das operações, informando o destino e horário dos vôos a partir do ano de 2006. Apresentem também o número de assentos diariamente disponíveis no período, a taxa de ocupação real das aeronaves e o relatório completo de preço das passagens, para apurar se houve prejuízo aos consumidores com a conduta.

Revista Consultor Jurídico, 29 de outubro de 2008, 15h38

Comentários de leitores

2 comentários

Gostaria que o MPF acrescentasse a cidade de Ma...

Souza (Bacharel - Comercial)

Gostaria que o MPF acrescentasse a cidade de Maringá, Paraná, que na mesma ocasião do ocorrido com a cidade de Caxias do Sul/RS, fato ocorre aqui, quando a TAM deixou de operar, apesar de seus voos estarem sempre com mais de 80% ocupados, sobrecarregando os voos da Gol, fazendo com que seus usuários fossem até Londrina, cidade distante 100 km para conseguir voar. Fato este que irritou os usuários de Maringá e toda a região, até hoje inexplicado pelas autoridades federais e cais, mas que, no entanto, não resolvido, fazendo com que os preços da Gol fossem remanejados para o alto, com preços normais em torno de R$285,00/300,00 para até R$580,00 nos finais de semana. Valor este que paguei num voo de sábado até Londrina pela Gol, por não haver horario mais disponível para Maringá aos sábados, acreditam! Onde estão nossas autoridades reguladores que não controlam NADA, não sabem de NADA! Será que esses fatos de "readequação" entre empresas é de seu conhecimento? Nós, ignorantes usuários somos usurpados em nossos direitos de consumidor, sem direito de defesa, porque o órgão principal desconhece as rotas e os movimentos monopolistas? Onde estão os responsáveis pela ANAC neste momento?

Lamenta-se este tipo de ocorrência entre as co...

Dr. Manoel (Advogado Autônomo - Civil)

Lamenta-se este tipo de ocorrência entre as compnhias aereas, acontece por culpa do Governo que não abre as portas para a compnhias estrangeiras em fazer voos domestico.

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