Especialistas discutem 18 anos do Código do Consumidor em SP

A Universidade Mackenzie e o Grupo de Estudos das Relações de Consumo promovem, nesta quarta-feira (22/10), em São Paulo, o simpósio 18 Anos do Código de Defesa do Consumidor: Convergências e Variações de sua Aplicabilidade. O evento vai até o dia 24 de outubro.

O Superior Tribunal de Justiça e a Defesa do Consumidor será debatido por Fátima Nancy Andrigui, ministra do STJ. O tributarista Ives Gandra da Silva Martins, que também é professor Emérito do Mackenzie, debaterá o Direito do Consumidor em uma Economia de Mercado: Princípios Constitucionais.

O evento conta, também, com a participação dos juízes Paulo Jorge Scartezzini Guimarães e Roberto Solimene, dos advogados Bruno Boris e Spencer Almeida Ferreira, e de Francisco Otávio de Miranda Bezerra, diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, dentre outros.

Veja a programação:

22 de outubro

8h30 — Solenidade de abertura

Saudação aos participantes pelo Secretário Geral do Simpósio, Professor Nuncio Theophilo Neto, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

9h — 1º Painel. O Direito do Consumidor em uma Economia de Mercado: Princípios Constitucionais

Palestrante:Ives Gandra da Silva Martins, professor Emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

10h45 horas. 2º Painel

Responsabilidade pelo vício e pelo Defeito do Produto e do Serviço

Palestrante:, Paulo Jorge Scartezzini Guimarães, juiz de Direito, professor da universidade.

19h horas. 3º Painel

Contratos Bancários e o Código de Defesa do Consumidor

Palestrante: Spencer Almeida Ferreira, advogado do Banco do Brasil

20h45 horas

4º Painel — Práticas Comerciais, Práticas Abusivas e a Personalidade Jurídica do Consumidor

Palestrante:Francisco Otávio de Miranda Bezerra, diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

23 de outubro

9h. 5º Painel — O Controle Jurídico da Publicidade

Palestrante: Roberto Solimene, juiz de Direito, professor Universitário e Presidente da 3ª Turma Recursal do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo.

10h45. 6º Painel — Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Palestrante: Marcelo Gomes Sodré, procurador do Estado e Professor da PUC-SP

19h – 7º Painel. Contratos de Adesão e Cláusulas Abusivas

Palestrante:José Geraldo Brito Filomeno, advogado e ex-Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo

20h45. 8º Painel — A inversão do Ônus da Prova e decisões correlatas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Palestrante Voltaire de Lima Moraes, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

24 de outubro. 9h. 9º Painel — Ações Coletivas no Código de Defesa do Consumidor

Palestrante: José do Carmo Veiga de Oliveira, juiz de Direito em Minas Geraise professor da PUC-MG.

10h45 – 10º Painel

Questões Processuais do Direito do Consumidor, Ônus da Prova e o entendimento paulista

Palestrante: Kazuo Watanabe, advogado, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Presidente do CEBEPEJ — Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais

19h – 11º Painel. O STJ e a Defesa do Consumidor

Palestrante Fátima Nancy Andrigui, ministra do Superior Tribunal de Justiça

20h — Sessão solene de encerramento.

Serviço:

Data: 22, 23 e 24 de outubro

Horário:das 8h30 às 20h

Outras informações e inscrições: pelo telefone (11) 2114-8576 e 2114-8666 ou no e-mail [email protected].