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Confusão eleitoral

Imagem de Lula não pode ser usada por filiado de outro partido

O Tribunal Superior Eleitoral recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral Eleitoral ao recurso do candidato à prefeitura de Salvador Walter Pinheiro (PT) contra a veiculação de imagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na propaganda eleitoral do adversário João Henrique (PMDB).

O Tribunal Regional da Bahia julgou o recurso improcedente, considerando regular a campanha de João Henrique, o que motivou a apelação ao TSE, que será analisada pelo ministro Joaquim Barbosa.

A campanha de Walter Pinheiro afirma que o presidente Lula é filiado ao PT, que não integra a coligação de João Henrique. Portanto, a imagem do presidente na campanha do adversário “engana os eleitores, induzindo-os ao erro”.

A Procuradoria-Geral Eleitoral baseou-se no artigo 54 da Lei das Eleições, que proíbe a participação na campanha de cidadão filiado a outra agremiação partidária ou a partido integrante de outra coligação. “O candidato [João Henrique] utilizou-se da imagem política do próprio presidente Lula, almejando disputar determinado cargo eletivo, causando, com isso, uma grande confusão no eleitorado”, diz o parecer da PGE.

Respe 34.300

Revista Consultor Jurídico, 21 de outubro de 2008, 11h49

Comentários de leitores

1 comentário

1º. Lulla é presidente de todos os brasileiros ...

A.G. Moreira (Consultor)

1º. Lulla é presidente de todos os brasileiros ; 2º. O PMDB faz parte da base de apoio ao governo de Lulla, no Congresso Nacional ! ! ! Assim, se o candidato do PMDB, tem bom relacionamento com Lulla e alcançou para o seu Estado, algo que tenha beneficiado a sua população, pode e deve PUBLICAR isso, usando som e tantas imagens quantas forem necessárias para comprovar os fatos ! ! ! Essa estória que o "presidente é só nosso", é coisa da mentalidade doentia da maioria do "pt" ! ! !

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