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Perguntas do passado

Kassab ganha novo direito de resposta no horário de Marta

O prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), conseguiu, nesta quarta-feira (15/10), novo direito de resposta no horário eleitoral de sua concorrente, Marta Suplicy. O direito foi dado pelo juiz Claudio Luiz Bueno de Godoy, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.

Na terça-feira (14/10), Marta Suplicy foi obrigada a parar de fazer propaganda que questiona o passado de Kassab. Ele terá direito a um minuto de resposta para cada inserção desse tipo veiculada pelas emissoras de rádio no domingo (12/10) e na segunda-feira (13/10) e pelas emissoras de televisão no domingo.

A propaganda de Marta traz as perguntas: "Será por essas companhias que Kassab esconde seu passado? Ou será que ele esconde mais coisas?".

Segundo o juiz, o resultado da mensagem “é a multiplicação de perguntas, dúvidas e incertezas, todas, porém, com um traço comum característico: algo obscuro, escuso mesmo, que, talvez, o candidato esconda. Eis o caráter ofensivo e a justificativa para o direito de resposta".

Godoy entende que a publicidade, ao criar dúvidas sobre o passado de Kassab, maltrata o espírito da propaganda eleitoral, pois não esclarece nada e não contribui para o voto consciente. A legislação proíbe que a propaganda eleitoral contenha expressões caluniosas, difamatórias, injuriosas ou inverídicas de candidatos.

Casamento e filhos

Na terça-feira (14/10), o juiz Marco Antonio Martin Vargas deu direito de resposta de um minuto a Kassab porque Marta perguntou se ele é casado e tem filho. Para o juiz, as perguntas de Marta extrapolaram o direito de crítica por fazer questionamentos vagos.

“Os questionamentos feitos na propaganda, de modo subliminar, trazem no seu âmago a indagação proposital e depreciativa que, indiscutivelmente, ofende a honra subjetiva do candidato por levantar a suspeita quanto ao seu caráter e sua conduta, seja na vida pública ou pessoal”, afirmou o juiz.

Revista Consultor Jurídico, 15 de outubro de 2008, 21h47

Comentários de leitores

7 comentários

talvez seja que os dirigentes do partido de mar...

edmar (Estudante de Direito)

talvez seja que os dirigentes do partido de marta não tem capacidade de ganhar a politica na boa e tenta saber se Kassab é gay ou não.... falo mais sera que marta não esta querendo o KASSAB para namorar ou casar ??????

...chamar de perua pode, chamar de viado (ou é ...

Robespierre (Outros)

...chamar de perua pode, chamar de viado (ou é veado que escreve?) não pode? Ora, diabos. ...o mais interessante é ver reacionários e fundamentalistas com hipocrisia e falso moralismo se doer pelo "quemsabe". Se é gay, praticou nepotismo ao nomear o deputado; se não é, praticou desperdício do dinheiro público com uma Secretaria inútil.

ops, 'quiser' (sem 'z')

Ohne Geheimnis (Advogado Sócio de Escritório)

ops, 'quiser' (sem 'z')

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