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Bienal de Jurisprudência

Brasileiros e portugueses discutem regularização fundiária em SP

Procuradores, advogados, registradores e notários brasileiros e portugueses discutem regularização fundiária na I Bienal de Jurisprudência Luso-Brasileira de Direito, na próxima quarta-feira (15/10), no Auditório da Escola Paulista de Magistratura em São Paulo.

A Bienal é uma iniciativa da EPM e do Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito de Coimbra. Conta ainda com o apoio do Projeto Educartório (Projeto de Educação Continuada de Cartórios), iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo para impulsionar e estimular os estudos e aperfeiçoamento técnicos dos profissionais que atuam nas Notas e Registros.

As inscrições podem ser feitas no site do evento.

SERVIÇO

I Bienal de Jurisprudência Luso-Brasileira de Direito

Data: 15 de outubro de 2008

Local: Auditório da Escola Paulista da Magistratura. Rua da Consolação, 1483, Bairro Cerqueira César, São Paulo – São Paulo

Veja a programação

Sala 1

Manhã 9h30 às 12h

Assunto: Áreas urbanas de gênese ilegal Regularização fundiária e áreas contaminadas

—Dr. Vicente de Abreu Amadei: disciplina normativa e a experiência de São Paulo.

—Dra. Madalena Teixeira: áreas urbanas de gênese ilegal – a experiência portuguesa.

—Dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro: gênese ilegal e aquisição da propriedade

—Dr. Marcelo Melo: áreas contaminadas – publicidade registral.

—Dr. Ivan Carneiro Castanheiro: Áreas contaminadas.

—Dr. Carlos Eduardo Duarte Fleury – regularização.

—Coordenadores: Des. Gilberto Passos de Freitas (Brasil) Dra. Rafael Vale e Reis (Portugal)

Tarde 14h às 18h

Regularização fundiária – usucapião (judicial, notarial, registral e administrativa)

—Des. Benedito Silvério Ribeiro: usucapião coletiva.

—Dr. Sérgio Luis Mendonça Alves: regularização fundiária e usucapião.

—Dra. Tânia Mara Ahualli: A experiência da Vara especializada em SP.

—Dr. Eduardo Augusto: usucapião rural e o georreferenciamento.

—Dr. Pedro Cortez (MDDI): regularização fundiária e políticas de governo.

—Coordenadores: Dr. Venício A. P. Salles (Brasil) Dra. Madalena Teixeira (Portugal)

SALA 2

Manhã - das 9h30 às 12h

Assunto: A função social da propriedade Direito do consumidor e o Registro de Imóveis

—Dra. Margarida Costa Andrade: a função social da propriedade: experiência portuguesa.

—Dra. Denise V. N. Aliende Ribeiro: Registro de Imóveis e o Código de Defesa do Consumidor.

—Flauzilino Araújo dos Santos: Parcelamento do solo urbano e o direito do consumidor

—Dr. Antônio Herance Filho: emolumentos e os direitos dos consumidores

—Coordenadores: Dra. Suzana Federighi e Dr. Rafael Vale e Reis (Portugal)

Tarde - das 14h às 18h

Assunto: Garantias reais, ocultas e ação executiva

—Dr. Ricardo Sayeg: microcrédito e hipoteca social para regularização urbanística.

—Dr. Rafael Vale e Reis: a “hipoteca genérica” – a importância do registro na determinação da prestação garantida

—Dr. Alexandre L. Clápis: garantias reais e bens públicos.

—Dr. Luiz Fernando Ferraz de Rezende: garantias reais.

—Coordenadores: Dr. Melhim Namem Chalhub (Brasil) Dra. Margarida Costa Andrade (Portugal)

Revista Consultor Jurídico, 12 de outubro de 2008, 1h00

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