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Vítima do conservadorismo

Videoconferência traz vantagens inclusive para o réu

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Há pouco mais de uma semana, fui pego de surpresa por uma chamada em telejornal noturno que noticiava a aprovação pelo Senado Federal do projeto de lei que autoriza a realização de interrogatórios de presos ou testemunhas residentes em outras comarcas por videoconferência. Foi como entrar no túnel do tempo, com o calendário retrocedendo 12 anos. Recordei-me do primeiro interrogatório por videoconferência do Brasil, que realizei em Campinas, em 1996.


Impossível não pensar no que mudou no mundo em tanto tempo: na internet, que engatinhava; nos computadores que nem existem mais, flagelados pela obsolescência; e nas próprias videoconferências, hoje tão mais avançadas. Mas e quanto à videoconferência no âmbito judicial?
 Nem mesmo virou lei, pelo contrário, é alvo de bombardeios constantes, em uma demonstração de apego ao formalismo sem precedente.


Nas diversas vezes em que me manifestei sobre o tema, usei diferentes exemplos para explicar o porquê do medo sobre o assunto. A síndrome que pontificava era e é a "síndrome de Maria Bethânia". Nada contra a cantora, por certo, mas lembrando da música "olhos nos olhos"... 
Embora hoje a resistência a esse recurso seja bem pequena dentro do Judiciário, os poucos magistrados que ainda se opõem lançam mão do mesmo argumento: a necessidade dos "olhos nos olhos".


Ora, operadores do Direito nunca deveriam acreditar nisso. A explicação é simples: no Brasil, o réu interrogado é presumivelmente inocente. A "impressão" que um juiz sempre terá é a de que ele é inocente. Se o magistrado "achar" (coisa perigosíssima em um regime democrático) que o réu é inocente, nada se altera; se ele "achar" que é culpado, isso seria uma heresia jurídica. Contraria o sagrado princípio constitucional que versa sobre a presunção de inocência. Assim sendo, o juiz não deve "achar" nada, e sim ter certeza para condenar.


Mais um detalhe importante que deve ser mencionado: os réus interrogados em outra comarca, presencialmente, em frente a um juiz, nunca serão interrogados pelo seu juiz natural, que somente lerá a prova que outro magistrado colheu. Ora, quem pode duvidar que o interrogatório pelo próprio juiz da causa, que a julgará, não é o melhor? Como se pode dizer que apenas ler o que outro juiz ditou é melhor que interrogar, à distância, o réu? Pode-se afirmar que um réu, por exemplo, no Japão, será mais bem interrogado por um juiz de outro país que pelo magistrado que lhe julgará?


Óbvias são as vantagens, como a rapidez nos julgamentos, já que, hoje, um réu em São Paulo vê um juiz mais de 45 dias após a prisão. Se o réu alegar agressão física, por exemplo, nem mesmo exame de corpo de delito adiantará, já que eventuais marcas da agressão terão desaparecido.
 Em contrapartida, usando-se a videoconferência, é possível ouvir o réu imediatamente após a prisão — algo também jamais mencionado. O que se divulga são meros detalhes formalistas, que levaram nosso país — um dos primeiros do mundo a adotar esse recurso, em meados dos anos 90 — a perder tanto tempo que hoje não temos mais pioneirismo nesse campo.


O conservadorismo de alguns juristas e o apego aos velhos formalismos são males da própria ciência do direito. Tanto é que anularam as primeiras sentenças datilografadas — uma verdadeira inovação para época — e, mais recentemente, as digitadas em computador (desta eu não escapei; também tive sentenças anuladas por tal motivo no final dos anos 80).
 Pergunta simples: muitos dos desembargadores e ministros que anularam sentenças digitadas em computador e que ainda judicam anulariam hoje uma sentença ou todas as sentenças só porque digitadas?

Todos perderam o medo do novo e tiveram que reconhecer as benesses advindas com os avanços tecnológicos, que engoliu medos e preconceitos, que dominou o apego aos formalismos. 
Acredito que o mesmo ocorrerá com a videoconferência judicial, embora com mais de uma década de atraso. Não importa, contanto que sejam debelados os sintomas do conservadorismo no direito.

Artigo publicado na seção Tendências/Debates do jornal Folha de S.Paulo deste sábado (22/11). Clique aqui para ler artigo do advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, contra a videoconferência, também publicado na Folha.

 é juiz criminal em São Paulo e autor do primeiro interrogatório por vídeoconferencia do Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 22 de novembro de 2008, 12h15

Comentários de leitores

7 comentários

O articulista chama ser contra interrogatório p...

Pinheiro (Funcionário público)

O articulista chama ser contra interrogatório por videoconferência de ter "medo do novo". Diz que "o conservadorismo de alguns juristas e o apego aos velhos formalismos são males da própria ciência do direito". Com todo o respeito, isto não é um argumento. Não consigo deixar de ler como uma tentativa de desqualificação dos oponentes no debate. Me considero um entusiasta da tecnologia. Sou a favor de filmar todas as audiências de todos os processos e publicar tudo na internet. Sou a favor da informatização total de todos os processos. E sou contra a videoconferência. A videoconferência é uma tecnologia, como já disse alhures, tosca, se comparada à presença física. Ela é melhor do que o contato por texto, por exemplo, mas muito pior do que estar na mesma sala. O processo penal é coisa muito séria. Estão em jogo bens muito valiosos, como a vida e a liberdade dos réus, e também a segurança da sociedade. O estado simplesmente não tem que cortar custos aqui. O processo trabalhista talvez seja lugar para videoconferência. Mas o interrogatório de réu não é, mesmo que o juiz tenha que viajar milhares de quilômetros para fazer seu trabalho. Concordo com o articulista quando diz que o juiz deve presumir que o réu é inocente, e só condená-lo se tiver certeza de que ele é culpado. Mas a falta de certeza do juiz não surge somente da falta de provas da Promotoria. Se fosse assim, não haveria necessidade nem de defesa nem de interrogatório, que é parte da defesa. Bastaria o juiz receber a denúncia e ouvir as testemunhas de acusação. A própria existência da possibilidade e garantia de defesa pressupõe que ela seja passível de alterar a certeza do juiz!

Mudei de idéia quanto à minha sugestão no últim...

Pinheiro (Funcionário público)

Mudei de idéia quanto à minha sugestão no último comentário, no qual sugeri que um juiz que vá julgar um réu talvez pudesse fazer o interrogatório por videoconferência, no caso de interrogatório de réu em outra comarca, caso o juiz da comarca estivesse na presença do réu. Na verdade, é inadmissível que o juiz que vai julgar alguém não fique cara-a-cara, olhos nos olhos com o réu, mesmo se o réu estiver preso a quatro mil quilômetros de distância. O juiz que viaje até a localidade! Explico-me: para chegar à primeira conclusão, de que a videoconferência é inaceitável, usei a introspecção: imaginei-me acusado injustamente de um crime, preso injustamente e, depois de tudo isso, na minha única oportunidade de contar tudo para o juiz, de dizer qual é a verdade, ver-me prestes a ser submetido a um interrogatório por videoconferência. Ora, eu me desesperaria em saber numa situação dessas, ficaria desesperado em descobrir que meu juiz está a milhares de quilômetros, me vendo por uma televisão, e eu nem sem nem ter como olhar no olho dele. Seria uma situação vexatória, humilhante e atentatória da minha dignidade! De qualquer forma, no meu último comentário concebi uma hipótese de interrogatório por videoconferência, desde que houvesse um outro juiz ao lado do réu. Para chegar, entre aquela hora e esta, à conclusão de que isto também seria completamente inaceitável, imaginei pessoas queridas minhas sendo submetidas a tal situação. De fato, eu nunca permitiria que isso acontecesse. Ficaria indignadíssimo! O juiz que vai julgar tem que ficar cara-a-cara com o réu. Sempre. Ponto final. Seja ele de primeira ou segunda instância. Esta é minha interpretação, como cidadão, da minha Constituição, que garante a dignidade humana e a ampla defesa.

Sou completamente contra interrogatórios por vi...

Pinheiro (Funcionário público)

Sou completamente contra interrogatórios por videoconferência, como já expliquei em comentários de outros artigos no Conjur. Acho-os errados, inconstitucionais e absolutamente nulos. Penso inclusive que emenda constitucional não poderá nunca incluir na Constituição a possibilidade de interrogatórios por videoconferência, pois o direito à ampla defesa é cláusula pétrea. Eu me sentiria humilhado e constrangido se fosse preso injustamente e submetido a interrogatório por videoconferência. Há uma solução para o problema dos réus ouvidos em outra comarca por outro juiz: ambos os juízes, o que vai julgar e o juiz da comarca onde está o réu, deveriam participar do interrogatório. Um juiz participaria por videoconferência e o outro presencialmente. Acho que em um ponto todos podemos concordar, tanto os que são contra como os que são a favor de interrogatórios por videoconferência: os interrogatórios deveriam ser filmados e gravados. Com a filmagem dos interrogatórios, o juiz que vai julgar o réu sempre poderia assitir ao interrogatório, mesmo se não tivesse participado do interrogatório. E mesmo o juiz que interrogou o réu poderia assistir mais tarde ao vídeo do interrogatório, se quisesse. Além do mais, a disponibilização dos vídeos dos interrogatórios na internet aumentaria a transparência do Poder Judiciário. Atualmente o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral já disponibilizam vídeos de suas sessões na internet, no site da TV Justiça, e têm suas sessões transmitidas pela TV. No Poder Legislativo, as sessões do plenário da Câmara e do Senado e das comissões também são filmadas. Nos Estados, algumas assembléias fazem o mesmo. Também os interrogatórios, que são atos públicos, deveriam estar disponíveis ao público.

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