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Casa nova

Projeto para a construção da nova sede do TJ-SP já está pronto

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Prédio TJ-SP

Já está pronto o projeto arquitetônico (clique aqui para ver imagem ampliada)da nova sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. São duas torres com 27 andares cada, que serão erguidas num terreno de 146 mil metros quadrados, no encontro das ruas Tabatinguera, Conde de Sarzedas e Conselheiro Furtado, no centro da capital paulista. O projeto prevê cinco subsolos para garagem. No térreo, vão funcionar a biblioteca, um auditório para 500 lugares e restaurante. Nos demais andares, ficarão a parte administrativa, os cartórios e os gabinetes de 438 desembargadores e juízes substitutos de segundo grau. O custo da obra é estimado entre R$ 390 milhões e R$ 450 milhões.

O projeto original de uma sede única do TJ-SP data de 30 anos atrás quando o então presidente da corte, Bruno Affonso de André, pensou em construir uma cidade judiciária, do outro lado do rio Tietê, na zona Norte da cidade.

O terreno da nova sede fica 10 metros abaixo da praça João Mendes e o projeto prevê que as torres serão erguidas acima desse relevo, criando na entrada um patamar com área livre arborizada de onde se pode avistar toda a região do rio Tamanduateí. Do lado esquerdo, será mantida a igreja de Nossa Senhora da Boa Morte, construída em 1810.

A construção ficará próxima a atual sede do Judiciário, no entorno das praças da Sé, João Mendes e Clóvis Beviláqua. A pedra fundamental foi lançada na década de 90, ainda na gestão do governador Luiz Antonio Fleury (1991-1995). Pelos planos dos desembargadores, o antigo Palácio da Justiça continuará a abrigar a cúpula do TJ paulista e as sessões das 73 câmaras de julgamento, do Órgão Especial e do Conselho Superior da Magistratura. Ainda há o projeto de construir um túnel ligando a antiga sede à nova, passando por baixo da praça João Mendes. A idéia do túnel não é nova chegou a ser pensada pelo prefeito Prestes Maia.

A obra está orçada em R$ 390 milhões, mas pode ultrapassar os R$ 450 milhões, no prazo de cinco anos previsto para a entrega das duas torres. A direção do TJ paulista entende que a nova sede, além de otimizar o trabalho da segunda instância, vai trazer economia para os cofres públicos. Como exemplo, aponta os gastos com aluguéis de cinco prédios onde funcionam os gabinetes de desembargadores. São R$ 2 milhões mensais que saem da conta do tribunal para o pagamento dos aluguéis de dois imóveis na rua Conde de Sarzedas, mais dois prédios na rua Conselheiro Furtado e um na avenida Paulista.

O terreno onde será erguida a nova sede está em processo de desapropriação e a maior parte é usada pelo tribunal como estacionamento. Há 20 anos, o local está em processo de retomada e ficou abandonado por conta de problemas com a prefeitura e com órgãos que cuidam do patrimônio histórico e urbanístico da cidade. Dois prédios vazios aguardam demolição e um cortiço ainda resiste à desocupação, que começou em 1975.

O Judiciário paulista é o maior do país. Tem cerca de 45 mil funcionários, além de 10 mil inativos, cerca de dois mil juízes e 360 desembargadores. Entre 2005 e 2008, a participação do Judiciário no bolo orçamentário estadual encolheu, passando de 5,12% para 4,88%. Está soterrado por 17 milhões de processos, mais da metade do que tramita em toda a Justiça do país.

Troca troca

A construção vai tornar realidade acordo feito com a Nossa Caixa e previsto para durar até 2019. Em maio, o presidente do tribunal paulista, Vallim Bellocchi, deu amplos poderes ao desembargador Munhoz Soares para responder pelas negociações com o banco que garantam a construção da nova sede do tribunal. Pelo acordo, os custos da construção serão bancados pela Nossa Caixa.

A negociação com a Nossa Caixa começou depois que o Banespa foi privatizado e seus novos donos, do Santander, queriam manter os depósitos judiciais do tribunal. Na época, um montante da ordem de R$ 4 bilhões. Hoje, uma quantia que gira em torno de R$ 16 bilhões. A Nossa Caixa entrou na disputa, que havia despertado a cobiça do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, e ganhou a queda de braço com o Santander.

Para levar o negócio, a Nossa Caixa se comprometeu a compensar a cúpula do Judiciário paulista: firmou convênio para informatizar a Justiça paulista e construir duas torres para abrigar o novo Palácio da Justiça. Os desembargadores ficaram encantados com a proposta e abraçaram a idéia.

A proposta da Nossa Caixa seria a contrapartida pelo lucro obtido com os depósitos judiciais. O banco estatal remunera esse dinheiro com o índice da TR e mais 0,5% ao mês. Na outra ponta, consegue um spread — a diferença entre o quanto os bancos pagam e quanto recebem — muito maior.

Os depósitos judiciais são recursos vindos de disputas jurídicas de duas naturezas: ações envolvendo o estado ou municípios e particulares que tratam do recolhimento de tributos. Durante a disputa, os recursos ficam sob a custódia do Judiciário e são depositados nos cofres da Nossa Caixa.

Depois do trânsito em julgado das decisões, o dinheiro ou é transformado em receita do estado ou é mandado de volta ao contribuinte, dependendo do resultado do julgamento. Quando há controvérsias entre particulares sobre valores de dívidas, o dinheiro vai para uma contra, chamada conta judicial, e de lá só sai com sentença definitiva.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 18 de novembro de 2008, 14h25

Comentários de leitores

7 comentários

Pois é, começou a reforma do Poder Judiciário. ...

Frabetti (Professor Universitário)

Pois é, começou a reforma do Poder Judiciário.

contanto o gerencimento da obra não fique por c...

Justiceiro do Judiciário (Outros)

contanto o gerencimento da obra não fique por conta do Lalau. PRA MIM? tá beleza! ;-)

Ue, mas agora o Banco do Brasil nao vai comprar...

Cindy (Advogado Autônomo)

Ue, mas agora o Banco do Brasil nao vai comprar a Nossa Caixa????

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