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Cuidado de criança

Não há guarda compartilhada dos filhos em divórcio litigioso

A guarda compartilhada só é dada quando há harmonia entre os pais. Esse foi o entendimento da juíza Rozana Fernandes Camapum, da 1ª Vara de Família Sucessões e Cível de Goiânia, que negou a guarda compartilhada dos filhos e concedeu a guarda definitiva para a mãe. O pai terá de pagar pensão no valor de três salários mínimos para as crianças.

Mesmo diante de um divórcio litigioso, o pai havia solicitado na Justiça a guarda compartilhada dos filhos, sem a necessidade do pagamento de pensão. Ele alegou que tanto ele quanto a mãe das crianças possuem condições para arcar com as próprias despesas.

A juíza Rozana negou o pedido. Para ela, em divórcio litigioso, a guarda compartilhada "não tem surtido os efeitos desejados e a experiência nas Varas de Família é que tem como único objetivo evitar a fixação da pensão alimentícia, o que faz gerar, logo a seguir, novas ações para modificar o que já nasceu sem qualquer chance de dar certo”. Rozana ressaltou que a “guarda compartilhada só é possível quando há harmonia entre os casais”.

A juíza fixou visitas alternadas nos finais de semana e decidiu que, nos feriados e nas férias, as crianças ficarão uma parte com a mãe e a outra com o pai. Sobre a partilha dos bens, apesar da mãe ter argumentado que foi induzida a assinar contratos de cessão de direitos de cotas de empresas, a juíza decidiu que ela deve propor ação declaratória para anular a venda de bens.

Revista Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2008, 18h12

Comentários de leitores

9 comentários

Uma juíza dificilmente daria essa guarda ao pai...

silvagv (Outro)

Uma juíza dificilmente daria essa guarda ao pai, ainda que compartilhada. E nunca obrigaria a mãe a arcar com a pensão. É claro que isso sairia do bolso do pai... Não é novidade nenhuma. A lamentar nesse caso é o prejuízo e o abalo psicológico que o pai vai sofrer, pois certamente está acostumado a ficar com os filhos em tempo integral, e agora só os verão nos fins de semana, enquanto o privilégio de ter os filhos ao lado dela todo dia e ainda receber dinheiro para sustentá-los se estende à mulher. Os filhos também devem sofrer com isso, eu acredito, mas com o tempo a mãe, assim como muitas fazem, tratará de fazê-los entender que o pai é ausente e não os ama. E esses filhos nunca saberão realmente o que se passou no coração e na alma desse pai que não pôde acompanhar de perto o crescimento dos filhos, como já vi acontecer diversas vezes. E se o dinheiro não estiver na conta, cadeia nele. Pensei que a guarda compartilhada havia sido aprovada pelo Congresso. Um pai de Belo Horizonte, o qual a ex proibiu de ver a filha por muito tempo, fazendo com que ele tivesse um grave quadro depressivo, conseguiu a guarda compartilhada e até mudar a lei. Não estou entendendo... Nesse caso de Belo Horizonte, é claro, a mulher não sofreu nenhuma punição pelo dano que causou ao pai. Quero, sinceramente, acreditar que esses atos feministas no Judiciário não perpetuem, e que as mulheres de lá primem por sua honra, que façam a diferença que dizem querer fazer, mas não somente em proveito próprio. Isso seria alimentar a violência contra elas e tragédias familiares. Lamentável!

Eu acho que a juiza está coberta de razões. Vej...

Toni (Outro)

Eu acho que a juiza está coberta de razões. Veja bem se tenho chance: Desde abril/2008 o juiz concedeu liminar pra minha esposa e me baniu da minha casa por alegar que eu faço uso de álcool e psicotrópicos...mesmo com uma fila de quarteirão de testemunhas que é mentira dela tal alegação, até hoje estou morando na "rua" até hoje 14/11/2008 o juiz nem fez audiência para me ouvir. Minha esposa é uma santa e moeu o cérebro dos meus filhos contra mim. Pediu separação litigiosa. Sou um Cientista conhecido...agora desmoralizado, deprimido e em tratamento psiquìátrico...eu pergunto: Este vazio emocional que ela criou entre eu e meus filhos (15 e 18 anos)tem conserto? Neste caso eu penso que não existe guarda compartilhada, porque um dos lados(ela)quer beber meu sangue. Tudo porque quando casamos eu já possuia os bens e ela não tem como tirá-los de mim...então vinga-se em cima dos pobres coitados dos meus filhos. Bem ou mal, a decisão desta juiza está corretíssima. Ela julgou certo.

Infelizmente os juizes não conseguiram atualiza...

N_F (Outros)

Infelizmente os juizes não conseguiram atualizar-se e ainda agem de acordo com sua "íntima convicção". É necessário renovar todo o Poder Judiciário Brasileiro. Somente em raríssimas decisões os juizes decidem pelo que é melhor para os filhos, na grande maioria, optam por proteger o ícone materno. Afinal, juízes acham que são deuses e pensam que as mães sãos semi-deusas! LAMENTÁVEL DECISÃO!

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