Arnaldo Versiani toma posse como ministro efetivo do TSE

Arnaldo Versiani toma posse nesta terça-feira (11/11) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Versiani já integra o TSE como ministro substituto, representando a categoria dos advogados. Ele substitui o ministro Caputo Bastos, que deixou o tribunal no dia 5 de outubro.

O tribunal é composto por sete juízes: três são ministros do Supremo Tribunal Federal; dois, ministros do Superior Tribunal de Justiça; e dois, escolhidos entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, conforme disposto no artigo 119 da Constituição Federal. A corte sempre é presidida por um ministro do Supremo.

O ministro Arnaldo Versiani é mineiro de Belo Horizonte, tem 55 anos e se formou em Direito pela Universidade de Brasília em 1985. Também é bacharel em Ciências Econômicas pela UnB. A partir de 1985, atuou nos juízos e tribunais do Distrito Federal e nos tribunais superiores.

Foi curador especial, por nomeação da presidência do Supremo Tribunal Federal, em processos de homologação de sentença estrangeira, a partir de 1990; defensor dativo em apelação criminal perante o extinto Tribunal Federal de Recursos; juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, de dezembro de 2003 a dezembro de 2005; e indicado em lista tríplice pelo Supremo Tribunal Federal para suplente do Tribunal Superior Eleitoral, onde tomou posse em 18 de maio de 2006.