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Cadeira efetiva

Arnaldo Versiani toma posse como ministro efetivo do TSE

Arnaldo Versiani toma posse nesta terça-feira (11/11) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Versiani já integra o TSE como ministro substituto, representando a categoria dos advogados. Ele substitui o ministro Caputo Bastos, que deixou o tribunal no dia 5 de outubro.

O tribunal é composto por sete juízes: três são ministros do Supremo Tribunal Federal; dois, ministros do Superior Tribunal de Justiça; e dois, escolhidos entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, conforme disposto no artigo 119 da Constituição Federal. A corte sempre é presidida por um ministro do Supremo.

O ministro Arnaldo Versiani é mineiro de Belo Horizonte, tem 55 anos e se formou em Direito pela Universidade de Brasília em 1985. Também é bacharel em Ciências Econômicas pela UnB. A partir de 1985, atuou nos juízos e tribunais do Distrito Federal e nos tribunais superiores.

Foi curador especial, por nomeação da presidência do Supremo Tribunal Federal, em processos de homologação de sentença estrangeira, a partir de 1990; defensor dativo em apelação criminal perante o extinto Tribunal Federal de Recursos; juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, de dezembro de 2003 a dezembro de 2005; e indicado em lista tríplice pelo Supremo Tribunal Federal para suplente do Tribunal Superior Eleitoral, onde tomou posse em 18 de maio de 2006.

Revista Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2008, 16h23

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