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Vaga no STJ

Gomes de Barros promete resolver logo impasse da lista da OAB

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Na próxima semana, deve chegar ao fim o impasse criado com a lista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o preenchimento de uma vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça. Nenhum advogado da lista atingiu a votação mínima no início de fevereiro deste ano. O ministro Humberto Gomes de Barros, que preside uma comissão no STJ com a finalidade de propor soluções para o caso, afirma que uma definição ocorrerá em breve, mas deve ser pensada com cuidado. “Solução não pode ser precipitada”, afirmou o ministro à revista Consultor Jurídico.

Foi a primeira vez em sua história que o tribunal não chegou a um consenso sobre a lista da OAB para preencher vaga destinada a membro da advocacia pelo quinto constitucional. A comissão do STJ é formada pelos ministros Luiz Fux, Nancy Andrighi e Hamilton Carvalhido, além de Gomes de Barros, presidente do STJ a partir do dia 7 de abril. Ele ficou incumbido de ouvir os demais colegas do tribunal para chegar a um consenso na comissão e propor solução para votação no Plenário do STJ.

O impasse tem se arrastado justamente porque há várias soluções apontadas. Uma delas seria a aprovação da lista proposta. Outra possibilidade seria pedir para a OAB que revisse as indicações. A comissão já se reuniu por duas vezes e deve apresentar propostas na próxima semana ou, no máximo, na seguinte, como garante Gomes de Barros. Ele lembra que o episódio com a lista ressuscitou uma antiga discussão sobre o fim do quinto constitucional. “Seria um retrocesso acabar com o quinto”, disse o ministro. Gomes de Barros chegou ao STJ por meio do quinto constitucional.

O atual presidente da Corte, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, disse que a solução ficará a cargo do próximo presidente fazendo referência a Gomes de Barros. “A solução ficará a critério do próximo presidente”. De acordo com Raphael de Barros, há várias alternativas e é justamente isso que está atrasando alguma solução. “A solução é para a coletividade. É o interesse público que deve prevalecer”.

Bastidores

Depois do impasse, a OAB encaminhou ofício ao STJ. Afirmou que o tribunal deve fazer quantas votações forem necessárias até que três nomes sejam escolhidos e encaminhados ao presidente da República, a quem cabe escolher um deles. Em reunião feita no dia 18 de fevereiro, o Conselho Federal decidiu que não vai elaborar nova lista. Para a OAB, os ministros do STJ desrespeitaram o regulamento interno da Corte, que prevê, no artigo 27, parágrafo 3º, que deverão ser realizados seguidos escrutínios enquanto os três nomes não forem escolhidos.

Os ministros não quiseram escolher nenhum dos nomes indicados pela Ordem para integrar a Corte. A votação da lista de seis nomes foi feita no dia 12 de fevereiro. Nas três votações, o candidato mais votado, Flávio Cheim Jorge, do Espírito Santo, recebeu apenas nove indicações no segundo escrutínio. Para ser indicado o candidato precisa ter pelo menos 17 votos.

Na última tentativa de votação, 19 ministros votaram em branco e nenhum dos candidatos alcançou o número mínimo de votos. Na primeira votação, 13 ministros votaram em branco. No segundo escrutínio, foram 15.

Os ministros tinham duas formas para não escolher nenhum dos nomes. A primeira seria devolver a lista de pronto, o que foi cogitado logo que ela chegou ao tribunal. Mas se considerou que a opção seria traumática demais. A segunda maneira seria não votar nos candidatos. O que, de fato, ocorreu.

Fazem parte da lista: Flávio Cheim Jorge, do Espírito Santo (sete votos no último escrutínio); Cezar Roberto Bitencourt, do Rio Grande do Sul (cinco votos); Marcelo Lavocat Galvão, do Distrito Federal (quatro votos); Bruno Espiñeira Lemos, da Bahia (quatro votos); Roberto Gonçalves de Freitas Filho, do Piauí (três votos); e Orlando Maluf Haddad, de São Paulo.




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 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 27 de março de 2008, 12h05

Comentários de leitores

3 comentários

Efetivamente o quinto deveria estabelecer que o...

Sanromã (Advogado Autônomo)

Efetivamente o quinto deveria estabelecer que o indicado tivesse nome profissional, como doutrinador, professor, autor, e não simplesmente por ser advogado ou membro do Ministério Público. Dever-se-ia excluir da indicação o aspecto político e deixar permanecer o aspecto cultural, do candidato, comprovado por suas realizações e não pelo número de ações que possam ter ou pareceres que tenham proferido. É hora de exigir para Desembargador ou Ministro bagagem jurídica relevante.

O exercício da magistratura em grau de instanci...

Habib Tamer Badião (Professor Universitário)

O exercício da magistratura em grau de instancia final exige do cidadão investido nesta honrosa função o compromisso único com a magistratura, com a Lei e com a Ordem. De plano a idade é fundamental e os anseios de jovem já devam estar superados. Os Ministros do C. STJ agiram dentro das suas convicções e cabe a OAB num universo de 50.000 advogados já maduros e comprometidos com a Justiça e não com os seus bolsos a refazer a lista e pinçar os mais cultos, mais maduros e mais respeitáveis membros da advocacia para facilitar aos Ministros uma escolha justa e segura de um novo ministro. A coisa ficou com cara de briga de diretoria acadêmico e não é por ahi...

Democracia se exerce com a liberdade de opinião...

Habib Tamer Badião (Professor Universitário)

Democracia se exerce com a liberdade de opinião. Isto foi o que fato ocorreu no C.STJ. Os nobres colegas não obtiveram votos suficientes para serem aprovados e a OAB insiste em que sejam aprovados. Ironia. Porque não compor nova lista?; Porque tem que ser esta? A maioria dos indicados possuem idade de jovens advogados e a OAB, hoje dominada pelos jovens, pretende forçar o STJ a aceitar tal situação. Tudo tem relação com a forma como os conselhos das OAB são formados ou seja é a malfadada Eleição Direta que entope a OAB de meninos afoitos e loucos para se enriquecerem e não medem esforços em pisar nos outros jovens que se formam pelo Maldito Exame de Ordem ou mesmo em utilizar a OAB para angariar clientes e processos onde os polpudos honorários lhes são repassados. Como chegar ao STJ um Ministro que ainda sonha em ser milionário...onde ficaria a livre convicção do magistrado? A coisa tá feia e vai ficar pior...

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