Consultor Jurídico

Trâmite sem papel

Processo administrativo será digital na Justiça Federal do Rio

Algumas rotinas administrativas da Justiça Federal do Rio de Janeiro serão processadas eletronicamente. Desde o início de março, cinco espécies de memorandos e um formulário, amplamente utilizados pelas seções de Lotação e Cadastro, vinculadas à Subsecretaria de Recursos Humanos, não existem mais no papel.

A Seção Judiciária do Rio informou que os documentos saem do setor onde foram gerados diretamente para o órgão que vai processá-los. A Justiça Federal garante que os documentos digitais terão autenticidade e integridade, pois contam com a assinatura digital, disponibilizada aos magistrados e servidores com funções gerenciais (diretores, coordenadores e supervisores).

Os atos são realizados no Siga-Ex, sistema comum da Justiça Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo). Já o certificado digital, o CERT-JUS Institucional, é emitido pela Caixa Econômica Federal. Para executar a assinatura digital, os juízes e os gerentes recebem um dispositivo denominado token, semelhante a um pendrive, e uma senha.

Para a diretora da Subsecretaria de Recursos Humanos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Regina Helena Moreira Faria, e para o supervisor da Subsecretaria de Informática, juiz Alexandre Libonati de Abreu, o sistema permitirá maior rapidez na tramitação dos documentos. "A tramitação eletrônica permitirá ganhos na celeridade, mas também na documentação e localização desburocratizada de requerimentos" afirmou Libonati.




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Revista Consultor Jurídico, 23 de março de 2008, 10h29

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