Consultor Jurídico

Guardiã da fidelidade

Justiça eleitoral do Pará já cassou 32 vereadores infiéis

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará cassou, na terça-feira (18/3), o mandato de mais quatro vereadores por infidelidade partidária. Foram cassados os vereadores José Farias da Costa, do município de Augusto Corrêa; João Martins Costa, de Oeiras do Pará; Nelson da Silva Parijós Neto, de Cametá; e Fernando Alexandre de Souza Navarro, do município de Bragança.

O Pará é o estado que teve mais vereadores cassados por infidelidade. Já perderam o mandato 32 vereadores. O TRE do Pará recebeu 137 processos de perda de cargo.

O vereador José Farias da Costa foi eleito pelo PDT em 2004, mas mudou para o PR em setembro do ano passado. Em sua defesa, ele alegou discriminação pessoal, o que não ficou comprovado no processo.

Já João Martins Costa, de Oeiras do Pará, saiu do PPS e migrou para o PRB em 13 de setembro. O PPS produziu prova documental suficiente para que fosse caracterizada a mudança sem justa causa.

Nelson da Silva Parijós Neto, de Cametá, foi eleito pelo PP em 2004. Saiu do partido em 2 de outubro do ano passado e três dias depois ingressou no DEM. Parijós alegou mudança das idéias do partido, além de discriminação pessoal. Faltaram provas.

O processo de perda de cargo do vereador Fernando Alexandre de Souza Navarro retornou à pauta na sessão de terça após o pedido de vista do juiz Rubens Leão. O vereador foi eleito pelo PMDB e, em 3 de setembro de 2007 comunicou seu desligamento voluntário do partido, quando passou a compor o PR.




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Revista Consultor Jurídico, 19 de março de 2008, 19h18

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